Microbiologia
Nas 114 páginas do último Diário Oficial da prefeitura de Curitiba editadas em 2012, além da lei já citada, um aviso de licitação referente à Copa do Mundo de 2014 chama a atenção pela curiosidade. O texto afirma que o objetivo é a "contratação de empresa para prestação de serviços de análises microbiológicas para monitoramento da qualidade de alimentos no município de Curitiba com foco na realização da Copa de 2014, pelo período de 12 meses". O envio de propostas deve ocorrer até o próximo dia 15 de janeiro.
Salvador
Consórcio garante que vai entregar a Fonte Nova em fevereiro
O Consórcio Arena Fonte Nova anunciou ontem a data da entrega das obras do estádio baiano da Copa do de 2014. A entrega da arena, que estava prevista para dezembro passado, acontecerá no dia 28 de fevereiro. Já a inauguração oficial será em 29 de março, no aniversário de Salvador. A Fonte Nova é uma das sedes da Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho o Brasil enfrentará a Itália, na capital baiana, no dia 22, pela terceira rodada do Grupo A.
A alegação do Consórcio para o atraso foi a "readequação do projeto da Arena de acordo com solicitações estabelecidas pela Fifa, como drenagem à vácuo do campo, gramado plantado diretamente no próprio campo e redução em 40% no tempo de evacuação", conforme indicou nota divulgada ontem. Já a partir deste mês de janeiro, a Fifa inicia a fase de operação em regime de comissionamento. Até março, a Fonte Nova receberá testes do sistema de segurança, de combate a incêndio, de instalações elétricas, hidráulicas e de todos os sistemas eletrônicos.
De acordo com a Consórcio, as obras na Arena Fonte Nova ultrapassaram 85% de execução. Atualmente, 4.050 colaboradores trabalham no estádio, em três turnos. As escavações para o plantio da grama e a instalação de cadeiras já foram iniciadas.
No seu penúltimo dia oficial de trabalho, no dia 28 de dezembro de 2012, o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) sancionou a lei que autoriza a concessão de R$ 123.066.666,77 em potencial construtivo para o Atlético completar a Arena visando a Copa de 2014.
A norma anterior, que determinava o máximo de R$ 90 milhões, foi modificada pela Câmara Municipal no dia 21 de dezembro por pedido do poder executivo, transformando-se na lei 14.219. Esta entrou em vigor assim que ocorreu a sua publicação no diário oficial da prefeitura, na última sexta-feira.
Com o ato político, momentos antes de passar o cargo para Gustavo Fruet (PDT), o clube passa a não ter mais obstáculo financeiro para deixar o Joaquim Américo dentro dos padrões prometidos à Fifa. Estima-se que a praça esportiva ficará pronta em dezembro, nove meses após o prazo inicial estipulado pela diretoria rubro-negra.
No ordenamento assinado pelo ex-prefeito, chama a atenção o veto ao artigo 4 do antigo texto. Este determinava que o valor do potencial construtivo fosse corrigido pela apreciação do mercado. Ou seja, a partir de agora, independente da variação dos títulos, para cima ou para baixo, o Atlético receberá o teto de R$ 123 milhões. Se precisar de um novo reajuste financeiro à obra, o clube terá de reivindicar a elaboração de uma nova lei.
A moeda imobiliária é o crédito virtual concedido pelo poder público municipal para se construir imóveis de tamanho acima do estabelecido pela legislação municipal.
Por definição dos vereadores, o texto especifica ainda que caberá ao Atlético "a devida e proporcional compensação e contrapartidas sociais ao município" e que "o município promoverá a divulgação em seu portal na internet, de forma ampla, facilitada e destacada, de todas as ações de implementação dos atos concernentes à presente matéria, incluindo as demonstrações de contrapartidas".
Por fim, o ordenamento obriga a prefeitura a mandar para a Câmara um relatório trimestral com informações requeridas pela casa legislativa, "incluindo sempre as informações de cronograma de andamento das obras, liberações de recursos e respectivas transferências detalhadas advindas do potencial construtivo".