Resposta
"Obras ficarão prontas até o campeonato"
A prefeitura de Curitiba afirmou, por meio de nota, que o prefeito Gustavo Fruet já estava ciente dos atrasos nas obras e que alertou para os problemas no passado. Apesar disso, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que três intervenções fiscalizadas estão em estágio mais adiantado do que aponta o levantamento do Tribunal de Contas.
"A Avenida Marechal Floriano Peixoto, por exemplo, está com 78% das obras realizadas, enquanto o relatório do TC aponta um porcentual de 33%, que na verdade corresponde ao montante pago até 1º de março", apontou a prefeitura.
De acordo com o município, na Rodoferroviária, o porcentual real é de 22,6%, e não de 16,6%. "No Terminal Santa Cândida, o porcentual concluído é de 8%, enquanto o relatório aponta 6,14%." A prefeitura disse que, embora o prazo seja exíguo, ainda há tempo de entregar todas as obras antes da Copa.
O secretário estadual para Assuntos da Copa, Mário Celso Cunha, afirmou que o TC não leva em consideração alguns ajustes feitos no decorrer dos projetos. De acordo com ele, o estado recebeu ontem as propostas das empresas interessadas no Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitano.
A pouco mais de um ano da Copa do Mundo de 2014, oito das 18 obras de infraestrutura e mobilidade previstas para o Mundial de futebol em Curitiba nem sequer foram contratadas. Além disso, as dez em execução estão atrasadas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem o quinto balanço da Comissão de Fiscalização da Copa do Mundo 2014 e emitiu um parecer contundente sobre os possíveis resultados da demora nas construções. Segundo o TCE, há um grande risco de a maior parte das obras não ser concluída até o evento.
O relatório avaliou a situação dos projetos até 1.º de março deste ano. "Tememos não ter as obras concluídas até a Copa do Mundo", afirmou o presidente do TCE, Artagão de Mattos Leão.
A consequência da demora é a clara possibilidade de Curitiba e o Paraná perderem a verba destinada pelos Planos de Aceleração do Crescimento (PACs) da Copa e da Mobilidade, além de linhas de crédito especiais. Todas as obras de infraestrutura e mobilidade custariam cerca de R$ 435 milhões. Quatro delas são de responsabilidade do governo estadual e 14, do município de Curitiba.
O TCE considera que há 12 obras no total. Mas, se forem contabilizados separadamente trechos diferentes do mesmo projeto, conforme o levantamento feito pela reportagem, o número chega a 18.
Benefício perdido
Por causa da demora, a capital do estado e o Paraná já perderam duas obras, o Corredor da Avenida Cândido de Abreu e o Corredor Metropolitano. A segunda, primeiramente aprovada pelo PAC da Copa, mas excluída do programa por não cumprir os prazos, acabou migrando para o PAC da Mobilidade. No entanto, nem todos os projetos podem vir a ter essa "segunda chance". Consequentemente, para seguir adiante com o cronograma, o governo do estado e a prefeitura de Curitiba terão de dispor da verba para terminá-las sem ajuda federal.
Um dos casos mais preocupantes é a extensão da Linha Verde Sul. Apenas 5% do projeto foi executado por falta de pagamento de uma das cinco parcelas da obra. Segundo o TCE, R$ 61 mil não foram pagos e a empreiteira contratada pediu a rescisão do contrato com a prefeitura. Até o momento, segundo o tribunal, o fim do contrato ainda não foi definido. "A gente considera um dos maiores problemas. Há um pedido de rescisão de contrato", afirma o coordenador da comissão, Luiz Henrique Jorge. Outro problema é que ainda há um lote de obra na região para o qual não foi contratada empreiteira.
Além da dívida com a empresa responsável pela Linha Verde Sul, a prefeitura e o governo do estado deviam até 1.º de março deste ano R$ 35 milhões para as contratadas. O maior débito, R$ 17 milhões, está relacionado ao Sistema de Monitoramento Integrado, na parte da obra sob responsabilidade do município.
TCE analisa obras na Arena
O TCE está analisando relatório enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre todas as obras realizadas na Arena, estádio do Clube Atlético Paranaense. Uma decisão do TCU repassou a responsabilidade de fiscalização das obras da Arena para o TCE quando a liberação de recursos para o Atlético chegar aos 65%. Segundo o TCE, já foram liberados 44% para o clube.
A Comissão de Fiscalização da Copa do Mundo 2014 terá 45 dias para emitir um parecer quando 65% da verba estiver liberada. Por isso, a comissão tem se adiantado e analisado o conteúdo dos relatórios das obras. Segundo o TCE, o valor de crédito autorizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) é de R$ 131,1 milhões.
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