MP do Trabalho estuda parar as obras na Arena

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A procuradoria do Ministério Público do Trabalho estuda entrar com um pedido judicial de embargo das obras da Arena da Baixada. A solicitação toma por base um relatório do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI), subordinado ao Ministério do Trabalho, que registrou 208 autos de infração durante visita de fiscalização ao estádio, entre 16 e 27 de setembro. Se não desencadearem uma ação específica, as irregularidades serão anexadas a duas outras que correm em juízo pedindo o embargo da reforma.

"Temos uma ação de julho pelo não cumprimento de uma série de medidas de segurança e outra de agosto por causa do intervalo inadequado entre as jornadas de trabalho. Esse relatório traz mais elementos de prova das irregularidades", afirmou a procuradora do trabalho, Marília Massignan.

A interdição da obra a partir do relatório do GMAI já havia sido recomendada pela Associação dos Auditores Fiscais do Paraná. O pedido, contudo, não foi acatado pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin. "A obra apresenta risco de lesão grave e morte aos trabalhadores", disse o presidente da Associação, Fábio Ubirajara Lantmann.

Os autos de infração registrados pelo GMAI dizem respeito, basicamente, a quatro pontos: falta de proteções coletivas para evitar o risco de quedas de materiais e de trabalhadores; taludes e escavações sem o devido escoramento, com risco de soterramento; andaimes sem piso completo que expõe os trabalhadores a risco de queda e acidentes; instalações elétricas temporárias sem condições de segurança.

Segundo Beraldin, 80% dos problemas foram resolvidos 24 horas depois da apresentação do relatório, em uma reunião com as empresas contratadas para a obra e a CAP S/A, sociedade de propósito específico que gerencia a reforma do estádio. Faltaria apenas a chegada de material para os andaimes, o que deve ser resolvido amanhã.

Essa rápida resposta foi determinante para o superintendente descartar a interdição da obra, que ainda assim seria apenas localizada. No entanto, não livrou o Atlético de ser multado por causa das irregularidades. Beraldin não soube especificar o valor da punição.

"O Atlético enviou um laudo ao Ministério do Trabalho que mostra que tudo foi feito pronta e rapidamente. Visitei a obra com o auditor Sérgio Silveira [chefe de Seção de Inspeção do Trabalho] e me senti à vontade para dar sequência à obra", afirmou Beraldin.

O superintendente admitiu que o cronograma apertado para a entrega da obra, impreterivelmente até 31 de dezembro, teve influência na sua decisão. Ainda assim, diz ter segurança de que o risco de acidente na reconstrução da Arena da Baixada foi controlado.