MPF abre investigação sobre fraudes no Ministério das Cidades

Além do Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público Federal em Brasília também decidiu investigar a fraude no Ministério das Cidades, revelada nesta quinta-feira (24) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que aprovou a mudança no projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). A investigação foi aberta pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante do Grupo de Trabalho do MP que acompanha a Copa do Mundo de 2014.

Além da ação do MPF de Brasília, mais cedo, foi desencadeada uma força-tarefa do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Mato Grosso para apurar o caso. A decisão foi tomada na manhã pelo procurador da República Thiago Lemos e pelo promotor estadual Clóvis de Almeida Júnior. "Vamos investigar a responsabilização das pessoas, improbidade, possíveis crimes de responsabilidade, inclusive crimes comuns, como subtração de documentos", disse o procurador Thiago Lemos.

Os dois já tinham aberto em Cuiabá investigações para apurar o projeto do governo de Mato Grosso que aumentou em R$ 700 milhões o projeto de transporte público. Cada um na sua esfera, estadual e federal, apura os motivos que levaram o governo local a trocar a proposta original, uma linha rápida de ônibus (BRT), estimada em R$ 489 milhões, por uma construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), orçada em R$ 1,2 bilhão.

Agora, o procurador e o promotor pretendem atuar em conjunto para apurar, dentro da investigação já existente no MPF, a fraude do Ministério das Cidades que beneficiou o projeto bilionário. "A informação noticiada hoje é extremamente relevante porque mostra que a alteração foi feita de forma fraudulenta. E se for isso mesmo, vamos utilizar essa informação para questionar essa escolha", disse Thiago Lemos.

O jornal revelou nesta quinta que a equipe do ministro das Cidades, Mário Negromonte, operou para fraudar documentos e aprovar o novo projeto de Cuiabá, uma das cidades sede da Copa. Os documentos fraudados foram, inclusive, enviados ao promotor estadual Clóvis de Almeida Júnior em agosto deste ano. Ele comanda um inquérito no MP de Mato Grosso que investiga a obra da Copa do Mundo.

"Eu recebi a nota técnica a favor do VLT", disse ele. Este parecer a favor do VLT foi usado pela diretoria de Mobilidade Urbana do Ministério para esconder um estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo do projeto, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas de um parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.