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Arena da Baixada ontem. Segundo os últimos dados do Atlético, obra do estádio está 56% pronta | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Arena da Baixada ontem. Segundo os últimos dados do Atlético, obra do estádio está 56% pronta| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Estádio

Políticos dizem que não haverá aporte à Arena

Nicolas França

O Banco Nacional de Desen­vol­vimento Econômico e So­­cial (BNDES) informou ontem que não recebeu nenhum pedido para aumentar o valor do financiamento de R$ 131 milhões da obra na Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014, intermediado pela agência estadual Fomento Paraná. Na quarta-feira foi confirmado o aumento no orçamento total da reforma do estádio de R$ 184 milhões – 71,2% coberto pela verba do BNDES – para R$ 209 milhões, causado principalmente pela inclusão da cobertura retrátil no projeto.

Prefeitura municipal e governo estadual garantem que não ajudarão com mais nada além dos R$ 123 milhões em títulos do potencial construtivo – crédito virtual concedido pela prefeitura para se construir imóveis de tamanho acima do estabelecido pela legislação municipal –, total aprovado em dezembro pela Câmara Municipal de Curitiba.

"Orçamento para Arena foi atualizado para cima, diferença deve ser assumida pela CAP S/A [sociedade de propósito específico criada pelo Atlético para gerir a obra]. Não haverá mais potencial construtivo", escreveu o vereador Pedro Paulo (PT), ex-presidente e atual membro da Comissão da Copa da Câmara Municipal, ontem, em sua conta no Twitter.

O secretário estadual para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, confirmou que o valor extra terá de ser bancado pelo clube. "É responsabilidade do Atlético, como já disse o seu presidente [Mario Celso Petraglia], de que o que passasse de 184 milhões seria de responsabilidade da CAP S/A".

A obra

Prefeitura aguarda solicitação para liberar rua e praça para obra

De acordo com a Fomento Paraná, autarquia do governo estadual, além de resolver as desapropriações, o BNDES pontuou outras situações que requerem soluções breves para facilitar o andamento da obra. Uma delas seria o fechamento de um trecho da Rua Buenos Aires e a liberação de parte da Praça Afonso Botelho, para servir como canteiro de obras e espaço para depósito de material para a construção.

"Para fechar a rua, o Atlético precisa formalizar um pedido à Setran [secretaria municipal de Trânsito]. A liberação da praça requer uma autorização da secretaria do Meio-Ambiente", explicou o secretário municipal de Copa, Reginaldo Cordeiro. O clube não atendeu a reportagem para confirmar se as solicitações foram enviadas.

Outro questionamento do agente financiador foi sobre a emissão e oferta no mercado dos títulos do potencial construtivo. A prefeitura assegura o cumprimento do prazo de 30 de abril, previsto no contrato.

73 dias

É o tempo que o Atlético, através da CAP S/A, não revela como está o andamento da obra. No último boletim, em 15 de janeiro, o estádio estava 56% pronto.

  • Arena da Baixada em abril de 2012, quando o clube anunciou que iria entregar hoje o estádio nos padrões Fifa

Era para Curitiba ter um aniversário diferente hoje. Nos 320 anos da capital, uma festa com direito à presença da seleção brasileira para inaugurar um dos estádios mais modernos do Brasil. Um marco na preparação da cidade para a Copa do Mundo e na história do Atlético.

Porém, onde hoje Neymar poderia ser uma das estrelas, estão andaimes e tratores. Nas arquibancadas que os rubro-negros celebrariam mais um capítulo da sua paixão, mal se sabe quantos degraus estão instalados.

A expectativa não se confirmou. No fim de 2011 o então secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, revelava que o governador e o prefeito articulavam um amistoso do Brasil no aniversário da cidade, e o presidente Mario Celso Petraglia dizia, em abril, que "entre os dias 26 e 29 de março de 2013 vivenciaremos com grandes festejos e muita alegria a reabertura da Arena da Baixada".

O estádio chega à data prevista como um canteiro de obras. Atrasado e mais caro – uma reavaliação essa semana apontou a elevação do custo para R$ 209 milhões –, o palco do Mundial só deve ser entregue em dezembro deste ano. E com ajustes por fazer. Até lá, mais entraves a serem desatados, como ocorreu durante todo o desenrolar da obra.

Ao menos um dos mais desgastantes episódios deste processo está perto do fim. Em duas semanas é esperado o desfecho das desapropriações dos últimos três imóveis no entorno do estádio. Solução cobrada há 15 dias pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a Agência Fomento Paraná, intermediadora do empréstimo, o banco condicionou a liberação da segunda parcela, no valor de R$ 32 milhões (a primeira foi de R$ 26 milhões) a uma solução sobre o tema.

"A prefeitura não fez a lição de casa. Não resolveu as desapropriações e está atrasando o repasse do dinheiro, que poderia estar liberado desde a semana passada. Agora, o BNDES quer uma solução, uma resposta. Está atrasando a obra, por causa de três casinhas", cobrou o diretor de Mercado e Relações Institucionais da Fomento Paraná, Alexandre Teixeira, em mais um capítulo da falta de sintonia no convênio entre clube, prefeitura e governo montado para concluir o estádio.

A cobrança surpreendeu o responsável pela secretaria extraordinária da Copa, Reginaldo Cordeiro. "Soube que o dinheiro já está liberado. Não está condicionado à desapropriação", rebateu, reforçando o desencontro de informações.

O advogado dos moradores, Julio Brotto, informou que um dos imóveis já teve o valor redefinido e o montante depositado pela prefeitura, faltando apenas a avaliação judicial de outros dois a serem entregues na próxima semana. A partir daí, cada morador pode levantar 80% do depósito, enquanto segue a discussão dos valores, que podem ser reajustados ou reduzidos.

"Os moradores vão cumprir as determinações da Justiça. Vão receber e sair. Mas a discussão continuará, pois se contesta a legalidade dessa desapropriação, que retira de um particular para dar o imóvel a outro particular. De acordo com um parecer do Ministério Público, chega a se aproximar de uma improbidade administrativa", alega o advogado.

Em primeira instância, os argumentos não aforam aceitos e o processo segue no Tribunal de Justiça. Em paralelo, foi impetrado mandado de segurança no qual são contestados os valores oferecidos pela prefeitura.

Cordeiro, confirmou que já foram necessários aportes extras à oferta inicial do poder público. "Tudo isso só corrobora para demonstrar como todo o processo foi mal dimensionado. Houve visita de advogados do Atlético às famílias oferecendo ajuda de custo nas remoções. Comprova a relação quase incestuosa entre particular e administração pública", reforça Brotto.

PolíticaFalta de transparência incomoda até a prefeitura

Cobrado para dar transparência à obra, cujo orçamento tem dois terços bancados por dinheiro público, o Atlético não se manifesta. Antes constantes, as atualizações sobre o andamento da reforma datam de 15 de janeiro. Na época, a Arena da Baixada estava com 55,82% de conclusão.

Nem mesmo o ex-jogador, ídolo rubro-negro e vereador Paulo Rink, atual presidente da Comissão da Copa da Câmara Municipal, teve seu pedido de informações respondido pelo clube.

A falta de dados incomoda. "Não temos acesso. O Atlético precisa entender que a transparência está prevista no convênio com o estado e a prefeitura. Além disso, cabe ao município formar uma comissão executiva responsável por acompanhar o cumprimento do cronograma", explicou o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro.

Segundo ele, a última gestão apenas referendava as auditorias feita pela prestadora de serviço PricewaterhouseCoopers. "Agora nós queremos acompanhar melhor o processo e a comissão [da prefeitura] será refeita", acrescenta.

Segundo ele, uma visita à fábrica onde são construídas as estruturas metálicas foi agendada para a próxima semana.

A Comissão da Copa da Câmara de Vereadores também se ressente de mais acesso às obras de conclusão do estádio. Outro problema, de acordo com o vereador Pedro Paulo – que presidiu o grupo até o fim do ano passado –, seria a demora do executivo em regulamentar as emendas aprovadas em dezembro, exigindo transparência e as contrapartidas do clube diante do aumento em R$ 30 milhões no repasse dos valores do potencial construtivo – crédito virtual concedido pela prefeitura para se construir imóveis de tamanho acima do estabelecido pela legislação municipal.

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