O novo aumento no orçamento da Arena da Baixada para a Copa de 2014 não será bancado pelo poder público. O valor da obra, que saltou de R$ 184,6 milhões para R$ 265 milhões, terá de sair do cofre do Atlético. Ao menos essa é a posição da prefeitura face o reajuste.
"O convênio assinado divide em três partes sim, mas não obrigaria [o poder público] a assumir a diferença. A lei [13.620/2010 do potencial construtivo] e o convênio se reportam ao orçamento de R$ 184,6 milhões. Essa é a operação que discutimos", afirmou o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro.
O termo de responsabilidade, assinado em 2010, foi reajustado no ano passado com o valor de R$ 184,6 milhões o ajuste veio após a ampliação de potencial construtivo de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões para adequar a divisão dos terços ao cronograma financeiro. Para que abrace o valor mais recente, prefeitura municipal, governo estadual e Atlético teriam de atualizar o convênio e encontrar uma outra forma de injetar a diferença de valores.
Até ontem a prefeitura não havia sido comunicada oficialmente sobre o reajuste do orçamento. Somente a Fomento Paraná, autarquia do governo estadual, e o BNDES foram informados por meio de um ofício enviado pelo Atlético. Ambas são entidades responsáveis pelos empréstimos para a obra da Arena.
"Primeiro tenho de ver o documento com os valores e aí vamos ver como articular isso. Existe um contrato tripartite. Não sei os novos valores e ainda não temos como saber a forma como vamos equacionar isso", comentou o secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha.
Segundo o presidente do Furacão, Mario Celso Petraglia, o aumento não é tão alto assim. Em entrevista à rádio oficial do clube, ele afirmou que o reajuste é de R$ 30 milhões, o que caberia R$ 10 milhões para cada parte envolvida a partir de agora. Nesse caso, ele levou em consideração que o reajuste é sobre o valor atualizado das transações de potencial construtivo acrescidos da inflação atrelada ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), como consta na lei aprovada na Câmara de Curitiba.
Assim, o valor-base seria de R$ 235 milhões. No entanto, os atrasos na liberação da verba dos empréstimos e na desapropriação de terrenos colados ao estádio teriam motivado o novo aumento. "Todo o custo com segurança, limpeza, fiscalização, administração, toda essa demora incidiu [no aumento]. Temos uma obra que vai custar R$ 265 milhões", afirmou o dirigente.
O mandatário atleticano agora espera que esse argumento seja apreciado pelo poder público. Entretanto, o representante da prefeitura recordou que em outras ocasiões o Rubro-Negro teria se prontificado a pagar possíveis diferenças no cronograma financeiro. "Em todas as conversas que tivemos, o Atlético sempre garantiu que assumiria a diferença", lembrou Cordeiro.
Esse desacordo no orçamento final foi o que motivou o Tribunal de Contas do Estado (TC-PR) a travar a liberação de recursos das próximas parcelas do empréstimo com o BNDES operação de R$ 131,2 milhões. Enquanto não houver uma definição sobre o custo e como será garantido o pagamento, o Atlético não receberá mais verba para a obra que tem 31 de dezembro deste ano para ser entregue. Falta uma parcela de R$ 46,1 milhões (35% do total).
A Fomento Paraná foi procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.