Caso a caso
Um imóvel da Buenos Aires é considerado caso encerrado pela prefeitura. Para os outros cinco, faltam algumas pendências.
Av. Getúlio Vargas
Edifício Adriana
Justiça determinou imissão de posse em nome da prefeitura e o depósito em juízo de R$ 488,3 mil por parte do imóvel.
Edifício Itatiba
Avaliado em R$ 834 mil, já está na fase de notificação aos condôminos por um oficial de Justiça de que o imóvel deve ser desocupado em partes para demolição.
Rua Buenos Aires
Casa 1
Considerado caso solucionado pela prefeitura, teve a avaliação do município de R$ 730 mil elevada na Justiça para R$ 1,35 milhão (85% a mais). O valor já foi depositado e o Judiciário emitiu certificado de posse em favor da prefeitura.
Casa 2
A Justiça elevou a avaliação de R$ 970 mil para R$ 1,285 milhão (reajuste de 32%) e nos próximos dias deve dar imissão de posse para o município.
Casa 3
Teve a avaliação reajustada em 39% de R$ 650 mil para R$ 902,5 mil. A prefeitura depositou o valor no dia 12 de abril e aguarda imissão de posse.
Casa 4
A prefeitura havia avaliado em R$ 405 mil. A Justiça determinou um depósito adicional que reajustou o valor para R$ 750 mil (acréscimo de 85%). Falta imissão de posse.
Em no máximo um mês, a prefeitura de Curitiba deve solucionar as últimas desapropriações no entorno da Arena da Baixada. São cinco imóveis, todos já em fase final de trâmite judicial. A remoção das propriedades é apontada como fundamental para a manutenção do cronograma e do projeto do estádio que receberá as partidas da Copa do Mundo de 2014 na cidade. Os dois itens serão preservados, mas não sem exigir do município um investimento maior de dinheiro e de tempo nos tribunais.
As desapropriações seguem um padrão. A Justiça determina o reajuste da indenização para um valor acima do cotado inicialmente pela prefeitura. O município aceita a decisão e faz o depósito em juízo da quantia integral. Dessa soma, 80% são liberadas imediatamente para o proprietário, enquanto a fatia restante será contestada pelo poder público municipal. Na prática, esse procedimento permite que os imóveis sejam desocupados e demolidos, abrindo espaço para o avanço da obra. "Não teremos mais impacto algum no cronograma", diz Reginaldo Cordeiro, secretário municipal da Copa.
Esse caminho já havia sido percorrido na Justiça em um dos imóveis da Rua Buenos Aires, onde fica a entrada principal do estádio. A prefeitura avaliou a propriedade em R$ 730 mil. Nos tribunais, a cotação passou para R$ 1,35 milhão. Valor aceito pelo município, que já recebeu o certificado de posse do terreno.
Dos cinco imóveis ainda pendentes dois na Avenida Getúlio Vargas e outros três na Buenos Aires , dois estão com certificado de posse emitido, dois aguardam essa autorização e um com o oficial de Justiça notificando os condôminos da necessidade de desocupação do imóvel. Em três, o Judiciário considerou a avaliação da prefeitura baixa e determinou um novo valor. Elevação que, em um dos casos, chega a 85%.
Representante dos proprietários de três imóveis da Rua Buenos Aires, o advogado Julio Brotto aponta uma entrada mais forte da prefeitura nas desapropriações, o que reforçou como estratégia principal no caso pedir uma indenização maior pelas propriedades.
"Fui procurado semana passada por um dos clientes, bastante preocupado porque a mãe dele morou a vida inteira na casa, uma prima está vivendo lá com os filhos também e eles não sabem o que fazer. Recomendei que se preparem para lidar com essa situação [a desapropriação]. Estamos brigando por um valor mais justo de indenização, mas não há como se opor à força do município", diz Brotto, que, encaminhou alguns questionamentos à Justiça sobre as desapropriações. Essa resposta determinará se o processo será concluído em uma ou quatro semanas.
Adiante, o advogado ainda terá de conseguir a liberação na Justiça dos 20% de cada desapropriação que a prefeitura irá contestar. Como argumento favorável, ele tem um parecer do Ministério Público Estadual apontando ilegalidades no decreto de desapropriação.
"É um processo que beira a improbidade administrativa. É o município substituindo um particular para entregar o imóvel a outro particular. Vamos apurar em que medida essas desapropriações eram necessárias para atender ao padrão Fifa ou se é apenas por embelezamento do estádio", diz, indicando que a batalha judicial em torno das desapropriações ainda vai longe.
TCE
As obras de mobilidade para a Copa em Curitiba serão o único tema do relatório que o Tribunal de Contas Estadual apresentará hoje à tarde. Segundo a Gazeta do Povo apurou, o diagnóstico do TC-PR é de que todas as nove intervenções previstas estão atrasadas, seja por falta de repasse de recursos públicos seja por não ter sido iniciada. A Arena foi excluída do boletim de hoje após o pedido do Tribunal de Contas da União para que seja elaborado um parecer da sua versão estadual quando a CAP S/A for pedir a liberação acima de 65% do valor financiado pelo BNDES.
Nova casa
O Atlético está próximo de ter definida a Vila Capanema e a Vila Olímpica como casas para o Brasileiro. A diretoria do Paraná se reúne hoje para fechar os últimos detalhes do contrato com o Furacão. O valor do aluguel gira entre RS 50 mil e R$ 75 mil por partida. Inicialmente, com o Durival Britto fechado para a reforma do gramado, o Rubro-Negro mandará seus jogos no Boqueirão. Com o fim da obra, o clube se mudará para o Capanema.