O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou-se nesta segunda contrário ao artigo da medida provisória 527, editada pela presidente Dilma Rousseff, que permite ao governo manter em sigilo os orçamentos feitos por órgãos da União, Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ele previu que os senadores derrubarão o artigo, para manter o texto original da MP.
Aprovado pelos deputados na semana passada, dentro do chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o sigilo foi criticado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem não se pode ter despesa pública protegida por sigilo.
Para Sarney, o Senado deve encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP, uma vez que ele dá margem a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. "Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública", alegou.
A Câmara dos Deputados ainda terá de examinar cinco destaques da MP. A proposta só deve chegar ao Senado no início de julho.
Regulamentação no STF pode redefinir regras da Internet e acirrar debate sobre liberdade
Áudios vazados: militares reclamam que Bolsonaro não assinou “golpe”; acompanhe o Entrelinhas
Professor, pupilo de Mujica e fã de Che Guevara: quem é Yamandú Orsi, presidente eleito do Uruguai
Clã Bolsonaro conta com retaliações de Argentina e EUA para enfraquecer Moraes