Senador apresenta projeto para aumentar fiscalização sobre CBF

• 0

Ex-presidente da CPI do Futebol do Congresso, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (14) no Senado projeto que amplia a fiscalização sobre os recursos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A proposta obriga a entidade a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras suas operações acima de R$ 5 mil, além de também comunicar autoridades monetárias a cada três meses sobre suas operações financeiras internacionais.

Se a CBF não cumprir as exigências previstas no projeto, a entidade terá suspensos os benefícios que recebe do governo federal, estados e municípios - incluindo o bloqueio das transferências dos recursos das loterias.

A proposta veda a participação de dirigentes ou funcionários da CBF, até terceiro grau de parentesco, em empresas que tenham negócios "direta ou indiretamente" com a entidade que administra o futebol brasileiro.

O texto ainda determina que a CBF encaminhe anualmente suas contas para análise do Tribunal de Contas da União.

O projeto também inclui os dirigentes da CBF entre os que podem ser convocados pela Câmara e Senado para prestarem depoimentos no Congresso, desde que o pedido tenha apoio de um terço dos membros da comissão que for ouvi-los.

Para que a fiscalização sobre a CBF seja ampliada, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e Senado.

Dias afirmou não haver resistência dos senadores sobre a matéria, mas admite que a chamada "bancada da bola" - deputados que defendem os interesses da CBF no Legislativo - poderá travar sua análise na Câmara.

"O que temos que impor são normas reguladoras dos recursos financeiros dessas entidades que manipulam recursos que são públicos. Isso não é intervir no futebol. Intervenção seria escalar a seleção ou designar o seu técnico", afirmou.

Como o Congresso está em "recesso branco", com poucas votações, até as eleições de outubro, Dias admite que a análise do projeto deve ocorrer somente em novembro, sem pegar carona no fim da Copa do Mundo.

"Depois de outubro, dá para votar. Agora seria um momento bom porque a decepção com a nossa seleção ajudaria. Pelo fracasso do quarto lugar, os jogadores vão receber R$ 44 milhões", criticou o tucano.

Aliado de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, Dias afirmou ter agido sozinho na elaboração da proposta, sem o objetivo de usá-lo na campanha eleitoral do tucano.

"Pode acusar à vontade porque desde 2001 eu faço isso, luto pela moralização da CBF. Essa entidade conta com recursos de loterias, que são públicos. A seleção também é patrimônio cultural do país, previsto na Constituição, mobilizando recursos que são públicos", afirmou.

CPI

A CPI do Futebol funcionou no Congresso até o ano de 2001, mas a maioria das propostas acabaram engavetadas após forte pressão da chamada "bancada da bola". Na época, os congressistas investigaram empréstimos e patrocínios concedidos pela CBF, assim como as doações da entidade para campanhas políticas.

Após a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha, um grupo de congressistas defendeu a instalação de uma nova CPI para investigar a CBF.

Como o Congresso está em "recesso branco", Dias defende que a comissão de inquérito seja criada somente em 2015, quando o Legislativo poderia se debruçar sobre a entidade.