Servidor ganha passe livre para trabalhar na Copa

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Curitiba e outras quatro cidades-sede da Copa do Mundo 2014 decidiram liberar parte dos servidores para atuar como voluntários durante o evento da Fifa, sem prejuízo aos salários. A participação ainda depende de um processo seletivo, já que a quantidade de inscritos (46 mil), servidores ou não, é maior do que a de vagas (18 mil). A liberação, entretanto, é polêmica porque os profissionais continuariam recebendo dinheiro público enquanto estão à disposição de um evento privado.

INFOGRÁFICO: Confira quantas inscrições foram realizadas em cada cidade-sede

A Gazeta do Povo entrou em contato com as 12 cidades-sede e não conseguiu contato apenas com as prefeituras de Fortaleza e Natal. Além de Curitiba, as prefeituras do Rio de Janeiro, Cuiabá, Belo Horizonte e Manaus também confirmaram que irão liberar seus servidores para o Brasil Voluntário, ação do governo federal paralela ao programa de voluntariado da entidade máxima do futebol.

Pelas regras do programa, o voluntário terá de dispor de quatro horas diárias durante sete dias, não necessariamente consecutivos, entre os meses de junho e julho. Em Curitiba, a prefeitura condicionou a participação do servidor à liberação do chefe imediato e ao cumprimento do regime estatutário dos servidores.

Cada cidade-sede contará com 1,5 mil voluntários do programa federal. Tendo em vista que todas as sedes tiveram procura maior do que a demanda, ainda não está certo quantos desses serão servidores. No Rio de Janeiro, entretanto, a prefeitura já divulgou que 80 das 1,5 mil vagas estão reservadas para servidores.

Para Rodrigo Pironti, professor de Direito Admi­nistrativo da Universidade Positivo, a liberação de servidores para servirem como voluntários não poderia ser feita sem compensação. "A menos que eles atuem na área em que já prestam serviços", pondera o advogado. Esses são os casos de Belo Horizonte e Manaus. O regulamento do programa federal prevê a opção por uma área específica. Mas, caso a vaga pretendida seja preenchida, o candidato pode ser selecionado para outra.

O sindicato que representa os trabalhadores terceirizados em São Paulo (Sindeepres), inclusive, está coletando assinaturas em um abaixo-assinado contra o Brasil Voluntário e já avisou que pretende provocar o Ministério Público para que ele requeira a suspensão do programa federal.

"Sabemos que, em ano eleitoral, liberar servidor para atuar na Copa vira motivo de ataque da oposição. Mas esse não é um programa para a Fifa e sim para a cidade", diz o coordenador do programa na Secretaria da Juventude de Porto Alegre, Márcio Silva de Souza.