Treinamento
Capacitação presencial começa em abril
Até 27 de março ocorre a pré-seleção e parte dos 46 mil inscritos será convocada para realizar a capacitação a distância do programa. Na próxima etapa, entre abril e maio, serão selecionados os 18 mil que atuarão no programa. Nesses meses, eles participarão de uma capacitação presencial. "A carga horária será de 60 horas, em três fins de semana de aulas. Essa é uma política pública de capacitação para atuação em grandes eventos, não apenas na Copa do Mundo", diz a professora Maria Virgínia Cremasco, coordenadora do programa na UFPR.
Os voluntários auxiliarão torcedores, visitantes e imprensa não-credenciada em aeroportos, áreas de fluxo, entorno dos estádios e eventos de exibição pública, como as Fan Fests. Eles também atuarão em áreas de mobilidade urbana (como terminais de ônibus e estações de metrô) e centro aberto de mídia nas cidades onde este serviço estiver disponível.
A favor
A crítica à liberação de servidores não é consenso. Para João Negrini Neto, especialista em Direito Administrativo, a estratégia seria irregular se o servidor fosse obrigado a atuar no programa. Seria desvio de função.
Curitiba e outras quatro cidades-sede da Copa do Mundo 2014 decidiram liberar parte dos servidores para atuar como voluntários durante o evento da Fifa, sem prejuízo aos salários. A participação ainda depende de um processo seletivo, já que a quantidade de inscritos (46 mil), servidores ou não, é maior do que a de vagas (18 mil). A liberação, entretanto, é polêmica porque os profissionais continuariam recebendo dinheiro público enquanto estão à disposição de um evento privado.
INFOGRÁFICO: Confira quantas inscrições foram realizadas em cada cidade-sede
A Gazeta do Povo entrou em contato com as 12 cidades-sede e não conseguiu contato apenas com as prefeituras de Fortaleza e Natal. Além de Curitiba, as prefeituras do Rio de Janeiro, Cuiabá, Belo Horizonte e Manaus também confirmaram que irão liberar seus servidores para o Brasil Voluntário, ação do governo federal paralela ao programa de voluntariado da entidade máxima do futebol.
Pelas regras do programa, o voluntário terá de dispor de quatro horas diárias durante sete dias, não necessariamente consecutivos, entre os meses de junho e julho. Em Curitiba, a prefeitura condicionou a participação do servidor à liberação do chefe imediato e ao cumprimento do regime estatutário dos servidores.
Cada cidade-sede contará com 1,5 mil voluntários do programa federal. Tendo em vista que todas as sedes tiveram procura maior do que a demanda, ainda não está certo quantos desses serão servidores. No Rio de Janeiro, entretanto, a prefeitura já divulgou que 80 das 1,5 mil vagas estão reservadas para servidores.
Para Rodrigo Pironti, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo, a liberação de servidores para servirem como voluntários não poderia ser feita sem compensação. "A menos que eles atuem na área em que já prestam serviços", pondera o advogado. Esses são os casos de Belo Horizonte e Manaus. O regulamento do programa federal prevê a opção por uma área específica. Mas, caso a vaga pretendida seja preenchida, o candidato pode ser selecionado para outra.
O sindicato que representa os trabalhadores terceirizados em São Paulo (Sindeepres), inclusive, está coletando assinaturas em um abaixo-assinado contra o Brasil Voluntário e já avisou que pretende provocar o Ministério Público para que ele requeira a suspensão do programa federal.
"Sabemos que, em ano eleitoral, liberar servidor para atuar na Copa vira motivo de ataque da oposição. Mas esse não é um programa para a Fifa e sim para a cidade", diz o coordenador do programa na Secretaria da Juventude de Porto Alegre, Márcio Silva de Souza.