TCE alerta que obras não ficarão prontas até a Copa

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A comissão do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) que fiscaliza as obras ligadas à Copa do Mundo divulgou, nesta terça-feira (25), relatório que aponta o risco de algumas obras não ficarem prontas até o início do mundial de futebol, em junho deste ano, devido ao ritmo lento e a irregularidade de pagamentos. Tanto a prefeitura de Curitiba como o governo do Paraná afirmam que os prazos serão cumpridos e as obras entregues até maio. O relatório aborda os investimentos da Copa até o último 24 de janeiro.

O documento do TCE indica que obras finalizadas depois do cronograma previsto podem ser "desenquadradas" das operações financeiras por rescisão do contrato - o que acarretaria em possível interrupção do fluxo dos empréstimos tomados para as obras, além de multas por rescisão do contrato.

O TCE também alerta que se o ritmo de pagamentos às empresas que executam as obras não for regularizado, há chances de paralisações que atrasariam ainda mais os trabalhos. Nos últimos meses, várias empresas reclamaram de atrasos de pagamento.

Mais investimentos

Os investimentos dos governos municipal e estadual nas obras acabaram sendo dilatados para comportar as mudanças feitas no contrato original, de 2010. Ao mesmo tempo, o investimento federal não foi alterado. Os prazos de conclusão das obras, previstos inicialmente em 2010, foram prorrogados.

"Os valores dos financiamentos federais foram mantidos, contudo, as contrapartidas municipais e estaduais de todas as intervenções sofreram acréscimos para suportar os aditivos contratuais já efetivados", diz o texto.

Para a prefeitura de Curitiba, o acréscimo foi de quase 47% (de R$ 216,3 milhões para R$ 317,6 milhões). Já para o governo estadual, apesar de ter redução nos investimentos por conta da exclusão da obra do Corredor Metropolitano (de R$ 229,5 milhões para R$ 148,6 milhões), a contrapartida aos investimentos do financiamento federal – que em 2010 era inexistente – passou a ser de R$ 50,2 milhões.

Obras municipais

As obras de responsabilidade da gestão de Curitiba que estão sob risco de não ficarem prontas até a Copa, segundo o TCE, são as de requalificação da Rodoferroviária e do Terminal Santa Cândida, da extensão da Linha Verde Sul e de alguns trechos da reforma do Corredor da Avenida Marechal Floriano.

Segundo a prefeitura de Curitiba, a entrega da Rodoferroviária ocorrerá em maio deste ano. Até o momento foi concluído o setor de embarque e desembarque interestadual e está em reforma o bloco estadual. A escolha de novos comerciantes permissionários está em processo de licitação.

A mesma previsão de entrega vale para a Linha Verde Sul e para o corredor da Marechal Floriano. O Terminal Santa Cândida não foi citado na nota enviada pela prefeitura

Obras estaduais

O tribunal cita que as obras com maiores atrasos são de responsabilidade do governo estadual. Seguem "em ritmo lento", segundo o relatório, as obras das vias de integração radial metropolitanas e do Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitana (SIMM) – que prevê a instalação de controladores de tráfego e semáforos, configuração e padronização de cruzamentos, instalação de painel de mensagens em vias e terminais, entre outros itens, em Curitiba e em cidades da região metropolitana.

O governo do estado admite que houve atrasos, mas que as obras estão em andamento e serão entregues até o fim de abril.