TCE promete aumentar fiscalização sobre obras na Arena

A modelagem escolhida pelo Atlético semana passada para a conclusão da Arena da Baixada para a Copa de 2014, no Brasil, fez o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) prometer um olhar mais atento sobre as obras que serão realizadas no estádio rubro-negro. O órgão, responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público, quer avaliar como o processo será conduzido daqui para frente.

A atenção sobre o futuro da Arena fez com que o diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado, Juraci Barbosa, fosse ao TCE na última segunda-feira (1.°) para prestar esclarecimentos em relação à engenharia financeira que será realizada pelo clube paranaense. A agência é responsável por gerenciar o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) que vai fornecer dinheiro para as obras na Arena.

"Está se tentando uma nova jogada e nós resolvemos convocá-lo [Barbosa] para nos explicar o que pretendem fazer", afirma o conselheiro do TCE e presidente do Grupo de Trabalho da Copa Heinz Herwig. "Até semana passada, a gente não entrava muito nesta parte do estádio, porque estava mais encaminhada uma parceria privada, uma associação com alguma construtora, mas agora vamos acompanhar mais de perto", complementou.

A proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo do Atlético prevê que o próprio clube busque recursos para a conclusão da Arena, sem a parceria com empreiteiras. Desta forma, o Furacão terá de ir atrás de empréstimos para conseguir adequar o estádio para o Mundial.

A preocupação maior do TCE está na utilização de dinheiro público na Arena. Está previsto que o governo estadual busque empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este dinheiro será direcionado ao FDE que repassará o capital ao Atlético por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) - pessoa jurídica que o Atlético terá que formar para receber dinheiro do empréstimo.

O Rubro-Negro se propõe a pagar o valor do empréstimo em 15 anos, utilizando como garantia os títulos de potencial construtivo - direito concedido pelo município para a construção de áreas maiores do que a legislação permite em troca de um repasse para uma obra de interesse público. O custo total das obras está orçado em torno de R$ 175 milhões, de acordo com Mário Celso Petraglia, novo "cabeça" do Atlético para os negócios relacionados à Copa.

O secretário estadual para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, já declarou não enxergar obstáculos no financiamento. No entanto, Herwig prefere tratar o assunto com mais cautela.

"Esta proposta de solução foi apresentada e queremos saber como isso será legalmente constituído, como o dinheiro vai entrar. Sempre ouvi dizer que não haveria dinheiro público, mas parece que isso está mudando", avalia o conselheiro. "Não queremos atrasar obra nenhuma, mas ter a segurança de que o dinheiro será bem aplicado", emendou.

Representantes do estado e do TCE devem se reunir outra vez quando a documentação com a solicitação dos empréstimos for liberada.