A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul aceitou recurso apresentado pelo Corinthians e a Caixa Econômica Federal e derrubou ontem a liminar que impedia desde março o pagamento do patrocínio do banco. A decisão tem caráter retroativo.
Dois desembargadores votaram a favor da queda da liminar e um foi contrário. O processo continua tramitando, com a diferença de que até o julgamento final o Corinthians poderá receber normalmente o patrocínio do banco estatal.
Corinthians e Caixa viraram réus depois que o advogado gaúcho Antônio Beiriz entrou na Justiça alegando que o patrocínio de R$ 30 milhões por ano causava danos ao erário público e não trazia benefícios ao banco. Beiriz alega que, por ser um banco público, a Caixa não poderia patrocinar entidades privadas.