Crise financeira leva Coritiba a pedir Ato Trabalhista para evitar penhoras

O Coritiba fez durante esta semana o requerimento de um Ato Trabalhista no clube, para que as receitas sejam protegidas de penhoras, por conta de dívidas trabalhistas. O ato trabalhista é um acordo feito entre clube e Justiça do Trabalho.

No documento em que a Tribuna do Paraná/Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade, o Coxa informa que vem sofrendo com uma situação financeira delicada, que se agravou com a pandemia do coronavírus.

De acordo com o clube, a instituição não tem como honrar seus acordos neste ano de 2020.

“Diante do expressivo passivo apresentado e considerando a ausência de fluxo de caixa que permita o seu pagamento na forma originalmente contratada, a consequência inevitável será a ocorrência de inúmeras penhoras das atuais e futuras receitas, o que por certo inviabilizará completamente o funcionamento do Clube – o que não se deseja, pois se estariam pondo em risco exatamente todos os demais empregos gerados pelo Clube.”, diz parte do documento.

No momento, o saldo é de R$ 31 milhões de acordos trabalhistas não cumpridos integralmente. A solução buscada pelo Coxa já foi realizada pelo rival Paraná em um passado recente.

No Ato Trabalhista que o Paraná possui, foi acertado que 20% das receitas que o clube recebe sejam direcionadas aos credores. Já o Coritiba solicita que, de todas as receitas que o clube possui, R$ 300 mil sejam passados e divididos entre todos os credores.

No documento, o Coritiba enumera alguns fatores que fizeram com que o clube chegasse a essa situação financeira delicada.

O principal deles diz respeito à brusca queda de receita de televisão decorrente do fracasso em conseguir o acesso em 2018 e, logo, ter que disputar a Série B novamente em 2019, derrubando drasticamente os valores recebidos pela Rede Globo, de R$ 58,9 milhões, em 2018, para R$ 15,3 milhões, em 2019.

" Ao permanecer na Série B em 2019, e tendo em vista o encerramento do contrato com a Rede Globo em Dezembro de 2018, o Réu se viu em meio a uma delicadíssima situação financeira", diz o pedido alviverde.

Além da pandemia, o Coxa destaca as eliminações precoces em Copas do Brasil, queda de número de sócios, a rescisão de contrato de patrocinadores como a Caixa Econômica Federal, a suspensão de contrato com a Turner e o contrato limitado com a TV Globo somente até o Brasileirão deste ano.

Clube confirma Ato

Por volta das 20h desta quarta-feira, o Coritiba confirmou a informação adiantada pela Tribuna do Paraná/Gazeta do Povo e soltou uma nota oficial sobre o caso. Confira a nota na íntegra abaixo:

"A atual diretoria assumiu o Conselho Administrativo do Coritiba Foot Ball Club em 17/12/2017 tendo como uma de suas missões o enfrentamento do passivo trabalhista do Clube. Naquela data, o passivo correspondia ao valor de R$ 33.386.773,64. Basicamente duas estratégias foram implementadas: realização e cumprimento de acordos nos processos em fase de execução e cumprimento das obrigações com atletas e funcionários contratados pela atual gestão, para que o passivo não aumentasse. Independente disso, dado o grande número de processos em fase de execução, a gestão conviveu com pedidos constantes, praticamente diários, de penhoras incidentes sobre rendas de jogos, bloqueios das contas bancárias e, as situações mais danosas, penhoras de receitas de TV das competições nacionais diretamente na Globo, Turner e CBF.

Ao longo da gestão, inúmeras dívidas foram quitadas (sendo a do atleta Struway a mais antiga) e diversos acordos cumpridos, integral ou parcialmente, até o momento, totalizando R$ 19.133.970,92 até o início da pandemia. Dentre as ações mais pesadas, estão a de Paulo Cesar Carpegiani, Keirrison, Anderson Aquino e Antonio Caio. Mesmo assim, diversas novas ações foram propostas nessa gestão, praticamente todas por profissionais com ingresso no Clube em 2017 ou antes, tais como Marcelo Oliveira, Juan, Alexander Baumjohann, Alecsandro, de modo que o passivo trabalhista atual contabiliza R$ 41.747.724,62.

O esforço da atual gestão para manter as obrigações salariais em dia acabou por mudar o perfil do passivo trabalhista do Clube, que hoje se encontra praticamente todo em fase de execução e, portanto, próximo de penhoras e bloqueios. São 91 ações trabalhistas, sendo que apenas 13 estão em fase inicial. No mês de fevereiro de 2020, todos os casos urgentes tiveram as suas penhoras levantadas por meio da realização de acordos, em valor aproximado de R$ 14.000.000,00. Todavia, o advento da pandemia do coronavírus foi devastador também nesses casos. Com a escassez de receitas (sem o ingresso em caixa de qualquer valor proveniente de verba de TV no primeiro semestre), o Clube teve dificuldade para honrar esses acordos que, mesmo diante do cenário de crise e ante reiterados pedidos, em sua maioria não foram suspensos pela Justiça do Trabalho.

Assim sendo, diante da diminuição drástica de receita em 2020 por conta da pandemia, surge também o risco de ter grande parte das receitas do Clube, já severamente reduzidas pelo atual cenário, serem penhoradas, o que inviabilizaria o exercício das atividades. Com esse cenário, a solução indicada pelo Departamento Jurídico e acatada pela atual diretoria foi de propor Ato Trabalhista à Justiça do Trabalho, que, se aceito, terá como principal função a de estabelecer um valor mensal a ser pago para gradativamente quitar o passivo e, consequentemente, impedir novas penhoras. Diversos clubes grandes do Brasil tiveram ou ainda tem os seus atos trabalhistas, sendo o principal deles o Flamengo, que o tinha até 2017. Caberá aos atuais e aos próximos gestores do Coritiba, continuar destinando valores mensais para a quitação desse passivo construído ao longo do tempo, porém com muito mais segurança e tranquilidade para o funcionamento regular das atividades, evitando novos passivos e, finalmente, extinguindo o círculo vicioso que existe até hoje.

Conselho Administrativo
Coritiba Foot Ball Club"