Registro de marca gera polêmica entre Coritiba e Internacional

A marca Sou 1909, utilizada pelo Coritiba em suas lojas oficiais, é protagonista de uma polêmica envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). E o motivo é o Internacional, rival no Brasileirão.

Em setembro de 2019, o Coxa requereu o registro da marca para comércio de artigos esportivos e de vestuário. No entanto, o pedido foi indeferido em fevereiro de 2020 por “reprodução ou imitação de marca alheia”. As marcas copiadas,  na visão no instituto, seriam “Inter 1909 Store e Inter 1909 Shop”.

Inpi considera registro feito pelo Inter e Coritiba entra com recurso

O Inpi não atendeu ao pedido do Coritiba porque considerou registro feito pela equipe gaúcha, deferido em 2015, para mesma classe de serviços. O Alviverde entrou com recurso em julho e agora aguarda análise.

A situação, contudo, é curiosa porque não há semelhança entre as marcas – a não ser pela data de 1909, ano de fundação de ambos os clubes. No caso da marca do Colorado, o numeral sequer está destacado, mas sim compondo seu escudo.

Especialista aponta que não há confusão entre as marcas

De acordo com o advogado Wagner Buture Carneiro, mestre em propriedade intelectual pela UFPR, é necessária a conjunção de três fatores para impedir o registro de uma marca.

• a) imitação ou reprodução, no todo ou em parte, ou com acréscimo de marca alheia já registrada;
• b) semelhança ou afinidade entre os produtos por ela indicados;
• c) possibilidade de a coexistência das marcas acarretar confusão ou dúvida no consumidor.

O que não acontece neste caso, segundo ele. "Não tem confusão entre a Sou 1909 e as marcas registradas pelo Inter", aponta.

"O problema é que a análise que o INPI faz não é tão profunda, acontecem muitos erros. É muito comum ter uma marca indeferida, depois você explicar melhor a situação em um recurso e o examinador acabar revisando o entendimento. Ainda acredito que tem chance de isso ser revisto. Tudo isso depende da argumentação colocada no recurso do Coritiba", diz Buture Carneiro. Mesmo que o Inpi mantenha o indeferimento, o Coxa ainda poderá questionar a posição judicialmente.

A Sou 1909 é apenas a marca das lojas do Coxa. A fornecedora própria de material esportivo é a 1909, marca que teve o registro requerido pelo clube em dezembro de 2011 – o deferimento aconteceu em março de 2015.

A reportagem entrou em contato com o Coritiba e com o Internacional, mas nenhum dos clubes decidiu se manifestar oficialmente sobre o assunto.