A tragédia no Ninho do Urubu, que vitimou dez jogadores da base do Flamengo no dia 8 de fevereiro, gerou uma onda de fiscalizações em centros de treinamento de todo o país. Em Curitiba, o CT do Caju, do Athletico, foi notificado pela Prefeitura de Curitiba por causa do alvará vencido desde 2014.
Mais de um mês após o ocorrido no Rio de Janeiro, contudo,o imbróglio em relação à situação do centro de treinamento atleticano, considerado modelo de infraestrutura no Brasil, persiste. E o local segue irregular, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Na época, o clube se defendeu, em nota oficial, afirmando que “questões burocráticas e documentais” emperram a regularização.
Os motivos alegados estão citados abaixo:
1) Subdivisão da área do imóvel onde foram construídas nossas instalações, visando separar uma faixa frontal do terreno no total de 2.124 m² para o alargamento da Estrada do Ganchinho! Pretende a PMC que o CAP doe esta faixa a ser desmembrada sem nenhum ônus para o Município!
2) Averbação das novas áreas existentes, visando regularizar documentalmente o que foi construído no CAT, para constar na matrícula todas as imobilizações do imóvel e demonstrar que estão em conformidade com a planta apresentada.
A posição da Prefeitura é de que não consta cadastro de alvará das construções no lote do CT do Caju na Secretaria Municipal de Urbanismo.
“Existe no imóvel o cadastro de consulta de subdivisão de lote, porém a consulta foi retirada pelo responsável [Athletico] em junho de 2018 e não retornou até a presente data. Para a averbação é necessário obter o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras, passo posterior ao alvará de construção. Ações fiscais estão em andamento para alvará de funcionamento, certificado de vistoria de bombeiros e de obras”.
Notificação
Em fevereiro, o clube foi notificado pela falta do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) no CT do Caju. Após vistoria, os técnicos encontraram irregularidades no laudo de prevenção contra incêndio.
O clube teve 20 dias para regularizar a situação ou entrar com recurso. Nada foi feito pelo clube neste prazo. De acordo com a assessoria dos Bombeiros, o Athletico solicitou uma nova vistoria, que deve ser feita até a próxima semana. A situação do CT do Caju, contudo, continua irregular.
Regulamentação
Antes da tragédia no Ninho não havia regulamentação específica para alojamento em centros de treinamento da cidade – o Athletico (e qualquer outro clube) só poderia obter o alvará de centro esportivo, no caso vencido desde dezembro de 2014.
Após a repercussão, o município criou uma especificação própria para esses caso, nos quais os alojamentos não são explorados como atividade comercial fim.
“Desta forma, os clubes que possuem os alojamentos poderão discriminar esta situação em seu alvará. Este código já está criado na base de dados do Município, porém dependemos da atualização da tabela de CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] constante no Portal Empresa Fácil para que as consultas prévias de viabilidade possam ser solicitadas e analisadas pela Secretaria do Urbanismo”, alega a prefeitura, que aguarda a regularização na Junta Comercial para a que o CNAE entre em vigor.
A reportagem procurou o Athletico, que afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto.
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