Histórico
Fracasso alavancou incentivos
Sydney-2000. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) amargou a frustração de voltar dos Jogos Olímpicos da Austrália sem nenhum ouro sequer. Era o começo da década e de uma revolução siginificativa no repasse financeiro ao esporte brasileiro.
Salto decorrente de ampliação dos valores para o setor, da criação do Ministério do Esporte, em 2003, cujo orçamento desde então até 2010 ampliou expressivamente sua participação no Orçamento Geral da União, de 0,017% a 0,054% e no Produto Interno Bruto (PIB), de 0,009% a 0,022%.
"É preciso destacar também a aprovação de uma série de leis nesta década, como a Lei 10.264/2001 [Lei Agnelo Piva] da Lei de Incentivo ao Esporte [Lei 11.438/2006], da Lei 11.345/2006 [Timemania]", ressalta o secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Só em 2010, os 2% das loterias renderam R$ 169 milhões, com 85% para o Comitê Olímpico e 15% ao Comitê Paraolímpico.
As estatais reforçaram o repasse com R$ 158,7 milhões só no ano passado. São sete empresas, sendo a Eletrobrás, Infraero e Casa da Moeda as mais recentes a encorparem o grupo público no apoio esportivo.
O detalhe, entretanto, é que quase a totalidade dos recursos é empregada no alto rendimento, deixando de lado políticas públicas esportivas.
No Paraná, este ano foi lançado o projeto Talento Olímpico Paranaense (TOP-2016) que conta com a participação da Copel e da Sanepar no pagamento de uma bolsa a 250 atletas até o fim do ano, no total de R$ 500 mil.
Menos da metade
Grande anseio da comunidade esportiva, a Lei de Incentivo ao Esporte veio como alternativa para o apoio ao eporte, sem interefrir no orçamento das empreas, pois prevê a possibilidade de pessoas físicas (até 6%) e jurídicas (1%) destinarem uma parcela do imposto de renda devido em benefício de projetos desportivo. Desde 2007, quando foi aprovada, mais de 3 mil projetos foram apresentados. Porém, apenas 39,20% do total aprovado acabou realmente captado. Aumentando o desperdício do montante que poderia melhorar o desenvolvimento esportivo no país.
Nunca o orçamento do esporte brasileiro foi tão robusto. Quadriplicou nos últimos dez anos. Motivos para comemorar? Nem tanto. O esporte ganha, mas não leva.
Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas revela a discrepância entre os valores previstos e os efetivamente destinados ao setor no país reduto dos principais eventos esportivos mundiais nesta década, com a Copa do Mundo-2014 e Olimpíada-2016.
O estudo trata da evolução dos recursos federais para o esporte brasileiro ao longo dos anos 2000. Um montante de crescimento significativo: passou de R$ 578,2 milhões autorizados no orçamento de 2000 para R$ 2,3 bilhões em 2010.
Contudo, dessas cifras, entre as duas pontas da década, apenas cerca de 30% ajudaram a promover o esporte R$ 184,8 milhões em 2000 e R$ 778,9 milhões em 2010.
"Há uma diferença muito grande entre o que está previsto e o que realmente é pago", ressalta o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele mesmo aponta alguns dos motivos para a acentuada defasagem entre o total anual autorizado no orçamento da União e os valores repassados.
"Muitas vezes esses valores crescem graças às emendas parlamentares, voltadas para o esporte. Entra como um valor autorizado, mas nem sempre é liberado ou realizado naquele exercício [fiscal]", justifica.
"Parece uma boa iniciativa. Mas, muitas vezes, é um desperdício. O deputado escolhe a sua emenda, uma quadra esportiva, por exemplo, por conveniências políticas e não para atender realmente as demandas do esporte", explica o jornalista José Cruz, especializado em políticas públicas esportivas.
Ex-secretário nacional do esporte em 1998 (o Ministério próprio só foi criado em 2003), o velejador Lars Grael chegou a fazer palestras aos parlamentares para que as sugestões de emendas ao orçamento atendessem necessidades detectadas pela pasta. Em vão.
"Eles achavam lindo o discurso. Mas era uma questão de sobrevivência política para eles", comentou. "Essa possibilidade de apresentação de emendas parlamentares individuais é um absurdo. É uma relação incestuosa entre o Poder Legislativo e o Executivo, é uma moeda de troca", crticou.
À época, Lars chegou a condicionar a sua permanência no cargo a um acompanhamento da Caixa Econômica Federal sobre esses recursos liberados nessas situações. "Hoje eu nem critico esse ou aquele ministro, porque muitas vezes esse orçamento e onde o dinheiro será gasto é empurrado goela abaixo", reforçou.
Cruz ressalta que no primeiro quadrimestre desde ano, o Ministério do Esporte aplicou apenas R$ 177,9 milhões dos R$ 2,5 bilhões para este exercício. O valor é inferior ao registrado entre janeiro e abril de 2010, que foi de R$ 188,4 milhões .
"A diferença é pequena, em torno de R$ 10 milhões a menos, mas deve-se considerar que a pasta do ministro Orlando Silva conta, agora, com um orçamento mais robusto que o anterior, quase R$ 1 bilhão a mais para seus diferentes programas", aponta.
"Na ponta do lápis, e para que melhor se entenda a comparação, nos primeiros quatro meses de 2010 o Ministério já havia aplicado 11,64% de seu orçamento; este ano, apenas 6,97% no mesmo período", acrescenta.
O Ministério do Esporte foi procurado para comentar os números, mas não deu retorno à reportagem.
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