Febre de fiscalização cria 11 comissões para Olimpíada de 2016

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Se depender do ímpeto fiscalizador de vereadores, deputados, senadores, promotores, procuradores e demais agentes públicos da área de controle nos três níveis de poder, o Rio vai ser sede dos Jogos Olímpicos mais organizados, limpos e transparentes da história. Até agora, já foram constituídos sete grupos em quatro órgãos para acompanhar a preparação do evento. Na semana que vem esse número vai subir para 11.

A Câmara dos Deputados é a que parece mais empenhada, com três grupos de parlamentares ciosos em acompanhar os preparativos para os Jogos de 2016. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão da Copa de 2014 ampliou na última semana seu arco de atuação e também vai apurar o desenvolvimento olímpico no Rio. A Comissão de Turismo e Desporto também criou uma nova subcomissão com o mesmo objetivo. E a Câmara ainda criou comissão especial composta por 18 deputados também para fiscalizar a Olimpíada.

Na Assembleia Legislativa do Rio, os deputados estaduais apresentaram sete requerimentos para criar suas comissões. A Câmara Municipal constituiu grupo de trabalho, mas os vereadores não foram escalados. "Os políticos estão descobrindo que transparência também dá voto", avaliou o coordenador da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.

A ONG foi convidada pela Comissão de Fiscalização da Câmara para apresentar sugestões a medidas administrativas preventivas para a Copa de 2014. Agora, deverá fazer o mesmo para os Jogos Olímpicos de 2016. Para Gil Castello Branco, não haverá justificativa plausível para uma eventual repetência dos erros cometidos durante a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 que aconteceram no Rio.

"Dessa vez, não dá para alegar que estávamos despreparados. Isso foi uma justificativa para o Pan, quando ocorreram inúmeras contratações emergenciais sem licitação", disse Gil Castello Branco.

Nos órgãos públicos já encarregados de fiscalização também foram constituídos grupos específicos para acompanhar os gastos e investimentos com a Olimpíada. O Ministério Público Federal destacou três procuradores da República. E o Ministério Público Estadual do Rio anuncia na terça-feira a formação do seu grupo de trabalho.

Existe ainda uma articulação nos Tribunais de Contas da União, Estado e Município para se criar um portal específico sobre os processos relativos aos Jogos. A Controladoria Geral da União também deve criar um site sobre os gastos - atualmente, o órgão já analisa os convênios firmados entre o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro, para promover a candidatura do Brasil à sede dos Jogos.

Na semana passada, a prefeitura do Rio lançou o site Transparência Olímpica, com a promessa de disponibilizar dados e informações sobre os investimentos feitos pelo município na preparação dos Jogos. O portal só deve começar a funcionar efetivamente, no entanto, após reunião com o Comitê Olímpico Internacional, no dia 30 de outubro.

"Essa movimentação é importante, mas ainda está longe de ser suficiente. Voluntarismos não bastam para esse tipo de empreitada", afirmou o diretor de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico.

Para Fabiano Angélico, nenhum portal ou iniciativa de divulgação dos preparativos olímpicos terá efeito se não forem disponibilizados dados como prazos, montantes gastos, nome de empresas com o CNPJ e o nome dos responsáveis nos órgãos públicos e nas empresas.