Federação tenta salvar Pinheirão e alega que leilão foi irregular

• 0

Apesar da notícia de que o Estádio Pinheirão teria sido arrematado em um leilão por R$ 11,2 milhões pela empresa Madeshopping, pertencente ao Grupo Tacla, diretores da Federação Paranaense de Futebol (FPF), proprietária do imóvel, procuram demonstrar tranqüilidade quanto a possibilidade de perder o palco de 21 anos de futebol e confusão, que pode vir a se transformar em um shopping center. O presidente Aluízio José Ferreira afirma que quer reabrir o estádio ainda neste ano. Apesar do otimismo, as dívidas do Pinheirão com o município e com o INSS somariam mais de R$ 23 milhões.

A ordem de leiloar a área de 124.553 metros quadrados para a quitação de uma parte da dívida que a FPF tem com a Prefeitura de Curitiba, referentes a IPTU atrasados – cerca de R$ 800 mil – partiu da 4.ª Vara de Fazenda Pública. Segundo o assessor jurídico e administrativo da FPF, Vinícius Gasparini, a entidade foi intimada a respeito do leilão, ocorrido na última sexta-feira (21). Ele, porém, alega erros no trâmite que invalidariam a aquisição do estádio por parte da Madeshopping.

"Fomos intimados e soubemos do leilão e das datas. Porém, tínhamos um prazo para recorrer dessa decisão, porque contestamos a avaliação feita (o lance mínimo para o arremate era R$ 9,7 milhões), além do fato que o imóvel é garantia em uma execução da Justiça Federal (referentes à dívidas do INSS). Mas nesse período a prefeitura retirou os autos da ação, e só tivemos acessos a eles na véspera do leilão, sem tempo para elaborar o recurso", alegou Gasparini.

A meta do recurso, já finalizado pelo departamento jurídico da FPF, é buscar a anulação do leilão. "O juiz da própria Vara determinou um novo prazo para o recurso, mas não havia mudando a data do leilão. Estamos dentro desse prazo, e vamos buscar a anulação, e ainda com um outro recurso de agravo contra o município", declarou o advogado, para completar: "Quem arrematou o Pinheirão sabe que a questão está em tramite municipal e federal", disse, dando mostras que a questão está longe do fim.

Em seu site oficial, a FPF assegura que "enquanto perdurarem os tramites processuais, o Estádio do Pinheirão é da Federação Paranaense de Futebol, conforme diz o Ato de Doação, ‘um bem inalienável e impenhorável’". Mesmo que os dois recursos impetrados por Gasparini não sejam acatados, restam-lhe as esferas estadual e federal para recorrer da decisão de leiloar o imóvel.

Dívidas que não acabam mais

A apuração feita pela reportagem mostra que além de dever aproximadamente R$ 5,5 milhões para o município, por anos de não pagamento do IPTU, a federação também deveria um montante de R$ 18 milhões ao governo federal, referentes ao período de INSS atrasado. Os números, não oficiais por conta de segredos de justiça e fiscais, podem aumentar ainda mais se forem consideradas dívidas trabalhistas.

Com isso, desenha-se um "conflito de credores", o que juridicamente é conhecido como concurso de credores. De acordo com Gasparin, a execução federal teria prioridade sobre a dívida municipal – o que daria mais um elemento para contestação do leilão. "O leilão determinado pela Justiça Federal teria data para outubro, mas agora temos que ver como vai ficar, os juízes marcam dois leilões, um arremata, enfim, tudo isso terá que ser discutido".