A Federação Paranaense de Futebol (FPF) espera conseguir reabrir o Estádio Pinheirão até o fim desta semana. A informação foi prestada pelo advogado da entidade, Vinícius Gasparini. O complexo esportivo foi lacrado e interditado no dia 30 de maio, com base em uma determinação judicial, pedida pelo Ministério Público (MP), e acatada pela 18.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Nesta segunda-feira (11), o advogado entrou com um recursos contra a primeira decisão que lacrou o Pinheirão. "Esperamos até o fim desta semana derrubar essa decisão", comentou Gasparini. Apenas a sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR), que também fica dentro do complexo, foi autorizada a funcionar. As demais dependências estão fechadas.
Um dos fatores que o defensor alega para a reabertura do espaço é o vandalismo que tem sido praticado contra o patrimônio da federação. "Com o Pinheirão fechado, ficamos sem o guardião que tomava conta do local. Só nesses dias em que esteve fechado, o complexo já sofreu várias depredações e outros atos de vandalismo. Estamos argumentando em cima disso, até porque o Pinheirão tem outras denominações, além de ser um estádio de futebol. A pista de atletismo, por exemplo, é usada pela Polícia Militar, o futebol amador faz uso do campo dos fundos do estádio, além de outras instituições que acabam se beneficiando do espaço", afirmou Gasparini.
De acordo com o MP, em um pedido datado de 2002, a questão da segurança no Pinheirão, além da falta de documentos e irregularidades envolvendo a não-construção de obras previstas para o complexo motivaram a interdição. O advogado da FPF rebate o argumento. "Temos uma vistoria do Corpo de Bombeiros, cuja validade encerra-se em julho deste ano, atestando as condições de segurança e liberação do estádio. De 2002 para cá, veja quantos eventos já aconteceram no local, sem quaisquer problemas. O MP fala em um laudo que atestaria a falta de segurança, mas queremos uma nova vistoria dos bombeiros para comprovar a nossa defesa".
Prefeitura estuda devolução de área do Pinheirão
Segundo uma nota divulgada pelo PSDB, partido do prefeito de Curitiba Beto Richa, a administração municipal irá pedir na justiça a devolução da área onde está localizado o Pinheirão, doada em 1969 à federação. O motivo seria o descumprimento, por parte da FPF, da maioria dos artigos da lei 3583/69, qual a entidade se comprometeria, entre outras coisas, a construir um estádio com capacidade para 120 mil pessoas.
Ainda segundo a nota, a Procuradoria Geral do Município já instaurou processo administrativo e notificou a federação, que tem até o sábado (16) para apresentar a sua defesa. De acordo com Gasparini, a situação está sendo contornada, e não será necessária a discussão da questão nos tribunais. "Recebemos esse ofício da prefeitura, onde o secretário municipal de administração (José Richa Filho) pede informações sobre o uso do imóvel. Estamos repassando isso ao secretário, com tudo o que foi feito até agora em relação ao Pinheirão, até porque ele pede que a gente veja o que foi cumprido nas cláusulas".
Para o advogado da FPF, o ponto do impasse envolve algumas cláusulas que já estariam defasadas, desde a firmação do acordo entre prefeitura e federação, há 38 anos. "Algumas cláusulas nós vamos contrapor. Como aquela que diz que deveríamos construir um estádio para 120 mil pessoas, isso faz muito tempo, veja quanto anos se passaram desde a doação, um estádio assim atualmente seria impraticável. Outras questões, como a construção de um restaurante, uma área para a prefeitura no complexo, serão rediscutidas também", assegurou.
Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o vereador Mário Celso Cunha, líder de Beto Richa na Câmara Municipal, não foi encontrado.
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