O Botafogo de Futebol e Regatas terá de desembolsar R$ 2,7 milhões, em multa e indenização trabalhista, para realizar uma campanha contra o trabalho escravo. A medida é resultado de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e homologado esta semana pela Justiça. As informações são da Agência Brasil.
O valor se refere ao pagamento de dano moral coletivo e multa pelo atraso no pagamento de salários, verbas rescisórias e depósito de FGTS dos trabalhadores do clube.
A campanha incluiu a entrada de jogadores com faixa “MPT e Botafogo: acordo em benefício dos trabalhadores” nos jogos da Série B do Campeonato Brasileiro 2015. O primeiro jogo aconteceu neste sábado (15), contra o América/MG, no Estádio Independência, em Belo Horizonte.
A ideia é utilizar a popularidade e o alcance de público no futebol para conscientizar os cidadãos sobre a importância de combater o trabalho escravo ainda muito presente no mercado brasileiro.
O caso
Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPT-RJ, o Botafogo foi condenado, em junho de 2014, a pagar dano moral coletivo de R$ 500 mil e a sanar as irregularidades trabalhistas verificadas, sob pena de multa diária no valor de R$5 mil.
No procedimento, o Botafogo alegou que passava por dificuldades financeiras, em decorrência do bloqueio das receitas pela Justiça, agravadas com o fechamento do Estádio Engenhão. Em caso de descumprimento das cláusulas do acordo, volta a incidir a multa diária de R$ 5 mil.
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