“A Arena está penhorada e pode ir a leilão no futuro”, avisa governo estadual

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Um dia após o Atlético anunciar a suspensão do processo movido pelo estado contra o clube para solucionar o pagamento de uma dívida de R$ 226,1 milhões referente às obras da Arena da Baixada para a Copa-2014, a Fomento Paraná – autarquia do governo – decidiu levar o debate a público. E elevou o tom.

“A Arena da Baixada está penhorada pelo governo do estado. Em dezembro, o clube apresentou o estádio como patrimônio idôneo para garantir o pagamento dos débitos e o juiz acatou. Como o clube apresentou embargos, a execução está suspensa, mas não a penhora”, disse Samuel Ieger Suss, diretor jurídico da Fomento.

VEJA o termo de penhora da Arena

O representante da gestão Beto Richa complementou à Gazeta do Povo: “Com isso, agora haverá uma avaliação do estádio, próxima etapa processual pós-penhora. Depois disso, caso não haja acordo, o imóvel poderá ir futuramente a leilão”.

A afirmação é contestada pelo advogado rubro-negro Luiz Fernando Pereira. “Tivemos sim uma vitória jurídica. Apresentamos a Arena como bem a penhora e depois conseguimos a suspensão com embargos. Ou seja: o credor não pode vender o imóvel antes do julgamento final do processo que está apenas no começo”, argumentou. “O juiz acatou nosso efeito suspensivo e o estádio está seguro, sem risco de ir a leilão”, garante o advogado atleticano.

Pereira também explicou o motivo de o Atlético colocar a Arena da Baixada como garantia. “É um imóvel que não paralisa a vida do clube. Se fosse oferecido as contas bancárias, por exemplo, deixaria o Atlético imobilizado. O termo de penhora, neste momento, em termos práticos, impede o Atlético de vender o estádio. E só. Diante disso, o fato de o juiz acatar a nossa indicação também foi uma vitória”.

Em outra frente, o diretor jurídico da Fomento comentou ainda a possibilidade de acordo, diante do decreto assinado na terça-feira (22) entre o Atlético e o prefeito Gustavo Fruet. Pelo acordo entre clube e município, os títulos de potencial construtivo passariam diretos da prefeitura para a Fomento Paraná como forma de pagamento. “Não estamos em clima de beligerância com o Atlético, mas essa possibilidade ainda será analisada. Se aceita, vamos fazer um acordo nos autos do processo”, fechou Suss.

Tripartite

A Fomento Paraná também enviou nota ao jornal para contestar afirmação de Luiz Fernando Pereira na edição de quarta-feira (23). “ Não corresponde à realidade a informação de que o juiz da 4ª Vara da Fazenda teria acatado a argumentação de que o acordo tripartite não foi cumprido. A decisão, em nenhum momento, sequer aborda esse tema, limitando-se a ponderar que a execução está garantida pela penhora do Estádio Joaquim Américo, o que autoriza a suspensão, segundo regramento do Código de Processo Civil.”

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