Em primeira instância, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu aplicar punição de perda de 12 mandos de campo ao Atlético e 8 ao Vasco por causa da briga entre suas torcidas na partida de domingo, em Joinville, na última rodada do Brasileiro.
Segundo entendimento da 4.ª Comissão Disciplinar do STJD, que analisou o caso, metade da pena será cumprida pelos clubes jogando com portões fechados e a outra metade atuando fora de suas sedes, como vinha sendo feito até então - inclusive na partida em que houve a briga.
O presidente da sessão, Paulo Bracks, pediu para que todos os jogos fossem cumpridos com portões fechados, mas foi voto vencido. Os outros dois auditores, Lucas Rocha Lima e Marcelo Coelho, acompanharam o relator Wanderley Godoy Junior, que propôs a pena mista.
Por 4 votos a 0, o Rubro-Negro foi enquadrado duas vezes no artigo 213, por "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens na praça de desporto". Além dos 12 mandos perdidos, terá de pagar R$ 120 mil de multa - R$ 10 mil a cada partida. A multa vascaína será de R$ 80 mil - também R$ 10 mil por jogo.
Além disso, o Atlético terá de pagar R$ 20 mil por ser enquadrado no artigo 191, "deixar de cumprir obrigação legal", em relação à segurança do evento.
"A pena foi pesada. O clube fica refém desses torcedores", disse o diretor de futebol atleticano Antônio Lopes, testemunha do clube no julgamento.
Entre os outros réus, o árbitro Ricardo Marques Ribeiro foi absolvido por unanimidade. As Federações Paranaense e Catarinense, por maioria de votos. A Arena Joinville, onde foi realizado o duelo, também escapou de interdição por maioria de votos.
Atlético e Vasco pretendem recorrer da decisão. O presidente do STJD, Flávio Zveiter, já avisou que pretende resolver a questão até o fim do ano. O julgamento no Pleno, que dará a palavra final, será 27 de dezembro.
O julgamento
A sessão começou por volta das 13 horas. Após trâmites burocráticos, foram exibidas imagens da violenta briga de domingo na Arena Joinville.
Na sequência, o árbitro Ricardo Marques Ribeiro deu o seu depoimento argumentando que não percebeu clima tenso antes da partida e havia uma grande distância entre as torcidas. Chamado como testemunha, o diretor de futebol do Atlético, Antonio Lopes, disse que não tinha competência para falar sobre o esquema de segurança.
Então o responsável pela área no clube, Marcos Cruz, foi a última testemunha e garantiu que o Atlético tomou todas as providências cabíveis. "A segurança não falhou em hipótese alguma", declarou.
Após os depoimentos, o procurador Alessandro Kishino deu o seu parecer criticando o esquema de segurança e colocando a culpa pela briga nos dois clubes, especialmente o mandante. "Merecem punições. O Atlético em todos os artigos".
Defesas
Advogado do Atlético, Domingos Moro argumentou que a culpa pelo ocorrido não poderia ser só do seu cliente. "Vamos deixar de ser hipócritas. Quando o clube perde o mando, a CBF é quem define onde vai ser o jogo. O clube sugere. A CBF recepciona e diz OK. Se o estádio não tinha condições, é o Atlético que leva a culpa? Não".
Ele propôs que a pena caminhasse para jogos com portões fechados e que o Atlético até concordava com isso. "Vou tomar a liberdade de fazer uma proposição. Não adianta mais perder mando de campo. Só transfere o local da briga", argumentou. "Um filho nem sempre se educa com um sacrifício extremado, mas com ensino", completou. Esperava com isso diminuir a quantidade de mandos perdida, o que não funcionou a contento.
A advogada do Vasco, Luciana Lopes, citou o regulamento, dizendo que as Federações e clubes mandantes têm a responsabilidade de garantir o policiamento e que o Cruzmaltino não teria culpa no caso.
Em seguida as Federações locais se defenderam. Osvaldo Sestário - advogado da Portuguesa no polêmico caso do jogador Héverton, que pode salvar o Flumninense e rebaixar a Lusa - defendeu a Federação Paranaense. Os catarinenses tiveram o próprio presidente da entidade, Delfim Pádua Peixoto Filho como porta-voz. Ambos se eximiram da responsabilidade.
Ricardo Marques Ribeiro foi defendido pelo ex-juiz Giulliano Bozzano, que argumentou sobre as condições favoráveis antes do jogo e a garantia que o comandante do policiamento deu para o prosseguimento da partida.
Votos
O primeiro a dar o seu parecer foi o relator Wanderley Godoy Junior. Ele absolveu o árbitro e as Federações, mas definiu que o mandante Atlético deveria ser punido por 12 partidas, sendo metade delas com os portões fechados, e R$ 10 mil de multa por cada uma, totalizando R$ 120 mil. O Vasco teve um pedido de pena menor: oito jogos, também com metade sem torcida, e R$ 10 mil de multa em cada um deles. Além disso, o Rubro-Negro teria de pagar R$ 50 mil como multa pela falta de segurança.
O auditor Lucas Rocha Lima seguiu o relator em todas as decisões. O terceiro membro da sessão, Marcelo Coelho, pediu multa de R$ 20 mil para as duas Federações e também para o Atlético, diminuindo os R$ 50 mil propostos pelo relator.
O presidente da sessão, Paulo Bracks, propôs que as penas fossem cumpridas integralmente com os portões fechados, mas foi voto vencido. Também pediu multa de R$ 20 mil ao Atlético, encerrando a questão.
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