Na última semana a comunidade do Atlético debateu calorosamente mais uma ideia de Mario Celso Petraglia: a Fundação Atlético Paranaense, ou FunCAP, uma fundação criada em 2013, mas que teve seu organograma definido apenas neste ano com algumas mudanças na proposição inicial.
Celebrada pela situação como “um projeto de futuro” e criticada pela oposição por soar como “mais um instrumento de poder de Petraglia”, a FunCAP é, na verdade, um pouco de tudo isso, a exemplo de outras fundações de clubes pelo mundo, numa prática corriqueira na Espanha, por exemplo, mas pouco comum no Brasil.
A FUNCAP EM TÓPICOS: um resumo do que pretende a fundação atleticana
Fundación Real Madrid, Barça Foundation, Fondazione Milan e tantas outras já atuam em paralelo aos seus clubes de origem. O Internacional é pioneiro entre os clubes brasileiros, contando desde 1976 com uma fundação nos moldes da atleticana. A FECI – Fundação de Educação e Cultura do Internacional – promove, nas palavras do seu diretor-executivo André Flores, ações que o Inter não pode atender. “É uma boa ideia por que é o braço social do clube. Uma fundação garante uma possibilidade de se dedicar a áreas que não são normalmente vistas. Atendemos crianças em convênio como a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, por exemplo.”
Uma das grandes razões para ter uma fundação é a obtenção de recursos públicos. “Quando fomos fazer um convênio com a prefeitura para viabilizar o estacionamento do Beira-Rio, dando em contrapartida escola para mais de 300 crianças, o fizemos através da fundação, por que estava livre de dívidas fiscais. O cerne do clube é sempre o futebol, nunca o trabalho social. A nossa fundação tem a segunda maior biblioteca do Rio Grande, aberta a qualquer um, até com a camisa do Grêmio”, complementa.
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Para Flores, o ganho maior é no retorno de marca. “Se o estado constrói uma escola o professor vai causar impacto social muito grande, custa caro. A fundação tem isenções fiscais, faz esse atendimento por um terço do preço. Nós somos o clube do povo, queremos ser reconhecidos como um clube do bem, que interfere socialmente de uma maneira positiva”, completa Flores, que ressalta que os esportes olímpicos, por exemplo, são mantidos pela FECI.
Oposição atleticana questiona o conceito
Mas não é a perspectiva da anunciada escola no CAT do Caju para os atletas mirins do clube e 120 crianças do bairro, ou da projetada UniCAP (uma futura universidade mantida pelo Atlético) que preocupa os atleticanos. É a possibilidade de um grupo diretivo passar a ter um controle definitivo dos bens do clube, independentemente de quem esteja na direção do Atlético em si.
Henrique Gaede, candidato de oposição nas últimas eleições, questiona: “Imagine o seguinte: o time de futebol sem patrimônio e a fundação com tudo, inclusive a marca e demais intangíveis. O time, em tese, teria que ‘pagar’ para a fundação para explorar a marca, para jogar no estádio, para usar o CT e etc.”
Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado do Atlético e responsável pela apresentação do Estatuto da FunCAP ao Conselho do clube, contesta. “O Atlético pode transferir bens sim para a fundação; pode transferir também para o Coritiba, afinal. Isso depende de aprovação do Conselho. A criação da Fundação não deixa livre a transferência dos bens, como se fez imaginar. A regra é a mesma para transferir para terceiros.”
Se isso vai ou não acontecer é um exercício de futurologia. “Tem a conta da Fomento Paraná e o CT e a Arena estão dados em hipoteca. Isso nunca foi dito pelo clube, virou telefone sem fio. Criou-se uma resistência à ideia da Fundação por conta da personalidade do Petraglia.”
É certo porém que a fundação precisa ter um patrimônio. O Atlético está adquirindo uma área em frente ao CT, no Umbará, que será destinado a FunCAP para a abertura de sua primeira escola.
Pereira também contesta a ideia de que Petraglia e seus pares serão administradores vitalícios da FunCAP ou que isso tenha alguma consequência na administração do Atlético. “O clube é apenas o instituidor. São organizações separadas. E essa questão da vitaliecidade já não existe mais”, contou, sabedor de que o próprio Código Civil prevê que associações e fundações possam destituir seus membros a partir de uma assembleia geral, garantindo a todos os membros direitos iguais.
Na Espanha, fundações têm peso político
Politicamente, uma fundação abre portas aos dirigentes. Assim como o desafogo como parte do terceiro setor – caso citado das escolas – serve como cartão para negociações com políticos. É uma das bandeiras de Florentino Perez, cuja fundação criada por ele para o Real Madrid acaba por abrir caminho para a prestigiada empreiteira que possui, a ACS, com obras espalhadas pelo planeta. Muitos desses contatos nascem da ida de camps – as escolas de futebol temporárias dos europeus – para outros países.
Fernando Kallás, brasileiro repórter do Diário As, de Madri, atesta: “Florentino a criou e é um instrumento político para melhorar a imagem do clube.”
Para Kallás, essa aproximação política entre estado e clubes – no plural, pois não só o Real usa esse artifício – é o que justifica o rico futebol local. “Na Espanha, é muito comum o governo ajudar os clubes de futebol. Eles são milionários por conta disso.”
Recentemente a União Europeia multou o Real Madrid em 18,2 milhões de euros por conta da permuta irregular de terrenos com o governo.
A Fundación Real Madrid e a FECI, do Inter, se diferem da FunCAP em alguns pontos. Em Madri, a FRM é presidida pelo mesmo ocupante da cadeira presidencial do clube, mas há uma diretoria composta pelo sócio mais antigo, o presidente da torcida organizada, o presidente da associação dos ex-jogadores do Real e até o prefeito da cidade, além de sócios interessados em compor assembleia. No Inter, uma junta de ex-presidentes do clube indica um presidente, que por sua vez coloca um diretor executivo no cargo.
“Nós temos um modelo inspirado na fundação da Inter de Milão. Aplicamos independência dos órgãos da administração e uma série de processos para prestação de contas aos membros associados e ao MP, que nos fiscalizará”, conta Pereira. Por lei o estatuto deve ser público e registrado em cartório de títulos de pessoas jurídicas.
A associação entre clube e fundação também causa temor na oposição atleticana. Um dos exemplos citados é outro espanhol, o Valencia, que quase faliu no início dessa década. Endividado pela construção de um novo estádio, inacabado desde 2009, o clube e a sua fundação contraíram dívidas bancárias para terminar a obra, o que não aconteceu. Então o banco Bankia, credor de 320 milhões de euros de ambos, decidiu executar a dívida. Porém o milionário cingapuriano Peter Lim decidiu comprar o clube, arrematando todo o patrimônio e quitando a divida.
O advogado atleticano novamente contesta: “São pessoas jurídicas independentes. O Atlético não pode ter ingerência na fundação e vice-versa. A fundação precisa ter uma administração autônoma em relação ao clube”, finaliza Pereira.
A FunCAP em tópicos
- Iniciativa social: pretende estabelecer parcerias e abrir escolas – não apenas de futebol – com a marca do clube. A FunCAP nasce com Comitês de Cultura, Sócio-Ambiental e Laboratorial.
- Camps & Esportes Olímpicos: fundações podem gerir projetos em outros esportes sem dividir a atenção do clube. O Atlético não tem planos imediatos para isso, mas pretende estabelecer projetos de camps de futebol, como os europeus.
- Riscos: Toda medida de relação entre as partes depende do Conselho Deliberativo. Fundações pelo mundo costumam seguir a filosofia da gestão atual dos clubes.
- Gestão de recursos: A FunCAP terá independência do Atlético na gestão de seus recursos, como uma associação a parte.
- Cargos vitalícios: são vetados pelo código civil. O mandato da diretoria é de três anos, com uma reeleição. A diretoria é submetida ao Conselho Consultivo, que segue as mesmas ordens, a partir da indicação de 10 a 100 membros fundadores, indicados pelo Atlético, que tem poder para ampliar o número de membros.
Nas próximas semanas o Ministério Público deve aprovar o Estatuto, que então será registrado em cartório. A partir daí que FunCAP será oficialmente lançada.