A Caixa Econômica Federal afirmou nesta sexta-feirae que o contrato de patrocínio ao Corinthians de R$ 30 milhões anuais é legal e que vai recorrer da liminar concedida por um juiz do Rio Grande do Sul para a suspensão do repasse de dinheiro do banco ao clube.
"A Caixa Econômica Federal reitera a legalidade do contrato de patrocínio ao Corinthians e informa que não foi intimada da decisão. Assim que tomar conhecimento da liminar, analisará seus termos e providenciará o recurso", informou o banco em comunicado.
O pagamento do patrocínio da Caixa ao Corinthians foi suspenso ontem por decisão do juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, baseada em ação de Antônio Pani Beiriz, 64, advogado e defensor público aposentado.
Ele alega que o contrato do banco com clube paulista seria "lesivo ao patrimônio público da União Federal". Diz que o gasto da Caixa fere a Constituição, que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter "caráter informativo, educativo ou de orientação social".
A decisão suspende os pagamentos que ainda deveriam ser feitos ao Corinthians. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 150 mil à Caixa.
O clube receberia R$ 2,5 milhões por mês neste ano. Desde a assinatura do contrato, em novembro, já recebeu pelo menos R$ 3,5 milhões de patrocínio.
O diretor jurídico do Corinthians, Luiz Alberto Bussab, disse que são os advogados do banco vão recorrer no início da próxima semana.
Domingo, o time jogará com a logomarca do banco estampada na camisa no clássico com o Santos, no Morumbi.