A Câmara de Vereadores de Curitiba vota nesta terça-feira (25) o projeto que pretende autorizar a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios da capital. Caso aprovado pela maioria simples entre os 38 vereadores, será preciso apenas a sanção do prefeito Gustavo Fruet para cair a proibição que vigora desde 2008.
“Estou animado quanto ao futuro do projeto. Percebo que há uma aprovação popular de mais de 90% dos torcedores, algo que eu não esperava. Quanto aos vereadores, creio que a votação será um pouco apertada, mas creio na aprovação”, diz Pier Petruzzielo (PTB), que também é presidente do Conselho Deliberativo do Coritiba.
A oposição ao projeto virá da chamada bancada evangélica da Câmara. O grupo compõe aproximadamente um terço do plenário e a estimativa é de que os dois lados tenham cerca de 17 votos. Dessa forma, as ausências podem decidir o resultado.
Entenda o caso
Proibição de cerveja no Brasil começou em 2008. Atualmente, pelo menos cinco estados já liberaram o consumo da bebida nos estádios
As bebidas alcoólicas foram proibidas nos estádios do Brasil há sete anos, com um acordo entre a CBF e o Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça.
O veto ao consumo de cerveja ganhou força em 2010. Há cinco anos, foi promulgada a lei 12.229, que incluiu no Estatuto do Torcedor um artigo proibindo nos estádios “bebidas suscetíveis de gerar ou possibilitar atos de violência”.
O Regulamento Geral das Competições da CBF, embora siga o Estatuto do Torcedor, admite a observância das leis estaduais ou municipais.
Desde então, os torcedores de futebol de todo o país só puderam consumir cerveja dentro das praças esportivas durante a realização da Copa do Mundo, em 2014.
Goiás foi um dos primeiros estados a derrubar a proibição, ainda em 2009. No início deste mês de agosto, Minas Gerais decidiu pelo retorno da bebida aos estádios. Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte também permitem.
O texto de Petruzzielo estabelece regras para o consumo e comercialização. As bebidas só poderão ser servidas em copos ou garrafas plásticas. Há ainda um limite de 14% de teor alcoólico no caso de cervejas industrializadas ou artesanais.
Uma das principais diferenças para o tempo em que a bebida era livre nas praças esportivas está no período de venda. O comércio nos bares e lanchonetes poderá ocorrer apenas antes do início, durante o intervalo e após o encerramento dos jogos.
O debate e a votação dos vereadores ocorrerá em dois turnos. O primeiro nesta terça-feira (25) e o segundo na quarta-feira (26). “É uma discussão que pode se alongar, com muitos vereadores querendo falar sobre o assunto. Tem uma grande repercussão”, prevê Petruzzielo.
De acordo com o vereador, não é possível identificar uma relação direta entre o consumo de bebida alcoólica e violência nos estádios brasileiros.
Caso passe, Curitiba será mais uma cidade a retomar o consumo nos estádios. Em Minas Gerais a cerveja foi liberada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Fernando Pimentel. A mesma situação é verificada na Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo.
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