Justiça mantém liminar que coloca Portuguesa na Série A

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Na disputa judicial com a CBF para se manter na Série A, a Portuguesa conseguiu uma vitória importante nesta quinta-feira (10). O juiz titular da 43ª Vara Cível de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, negou pedido de reconsideração da liminar concedida na semana passada que mantém a Lusa na Série A.

O juiz afirmou que os argumentos apresentados pela CBF foram insuficientes. A entidade ainda pode recorrer da decisão que agora será encaminhada ao Tribunal de Justiça. "O juiz poderia ter cassado a liminar, o que seria muito ruim para a Portuguesa. A situação se manteve como antes e conseguimos evitar o pior", avaliou Daniel Neves, advogado do clube.

A decisão se torna ainda mais importante depois de a Lusa ter sofrido um revés no dia anterior, quando o Tribunal de Justiça negou o recurso à ação do Ministério Público pedindo anulação do julgamento do STJD que rebaixou o clube.

A CBF apresentou as decisões favoráveis que obteve nas ações movidas pelos torcedores da Lusa para questionar as alegações da Portuguesa para a obtenção da liminar. Também negou os conflitos entre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Estatuto do Torcedor.

Todas as alegações, no entanto, não foram suficientes para reverter a decisão, na visão do juiz. Paralelamente, a CBF entrou com um processo de conflito de competência no STJ para tentar levar a ação movida pela Portuguesa para a Justiça do Rio de Janeiro. No mesmo dia, o clube apresentou argumentação para manter a decisão em São Paulo.