O que até hoje não ficou muito claro é como proceder para criar e gerir competições próprias, nos moldes, por exemplo, da gigante Premier League inglesa. Abaixo, um guia com perguntas e respostas para tirar todas as dúvidas sobre o formato.
Antes de qualquer coisa, Atlético, Coritiba e Paraná querem mesmo criar uma liga?
“Estamos pensando em uma liga. Com essa crise toda do campeonato estadual, nos reunimos de novo e estamos tentando mudar a federação”, afirmou Mario Celso Petraglia, presidente do Furacão. Rogério Bacellar, presidente do Coxa, foi mais contido: “Estamos verificando a possibilidade. Mas a questão não é separar ou não da federação, mas precisamos buscar mecanismos para melhorar as condições gerais”. É uma nova tentativa, após o fracasso da Futpar, criada em 2008 e esvaziada em seguida, com a saída do Coritiba.
E o que a FPF pensa disso?
“É só conversa do Petraglia. O que o Petraglia fala não me interessa, não tem valor, é secundário”, comenta Hélio Cury, presidente reeleito da FPF, que teve como rival na eleição Ricardo Gomyde, candidato lançado pelo trio de clubes da capital.
Caso seja criada uma liga sem o apoio da CBF, seria preciso formar novo quadro de árbitros e tribunais esportivos?
Sim. As ligas teriam de organizar outro quadro de árbitros e também eleger um novo tribunal para julgar as questões das competições – um dispositivo da Constituição brasileira prevê a existência dos tribunais. “Por ser tudo novo, os órgãos poderiam ser bem mais simples e baratos”, diz Domingos Moro, advogado especialista em Direito Esportivo.
Um clube que disputa uma liga estadual pode jogar o Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil?
Pode, por ser filiado diretamente à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a Lei Pelé assegura que os clubes não podem sofrer qualquer punição caso criem ligas. Entretanto, há uma discussão envolvida neste caso.
Qual é o enrosco?
O estatuto da CBF, no artigo 79, afirma que os clubes que por deixarem de participar do Estadual serão rebaixados na disputa local e impedidos de participar de qualquer competição coordenada pela entidade. “O artigo está em conflito com a Lei Pelé, que é federal e, assim, prevaleceria. Mas, seria uma questão inédita para a Justiça”, comenta Eduardo Carlezzo, advogado especialista em Direito Esportivo.
E para disputar a Libertadores?
Ligada à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) que, por sua vez, é ligada à Fifa, a CBF é quem determina a classificação dos clubes brasileiros para a Libertadores e a Copa Sul-Americana. “Em algum momento os clubes vão ter de se acertar com a CBF”, declara o advogado Eduardo Carlezzo.
Como resolver essas duas questões?
Com o reconhecimento da liga pela CBF. Algo que, no momento, parece improvável.
Há uma liga de sucesso no Brasil?
A Liga Nacional de Basquete (LNB) já pode ser considerada como um caso que vingou. O grupo organiza o Novo Basquete Brasil (NBB), competição que existe desde a temporada 2008/2009. “Chegamos a conclusão que a criação da liga fortaleceria os clubes. Com a união, que é a palavra chave, estamos crescendo juntos. É muito importante ter autonomia para negociar contratos, patrocinadores, os regulamentos das disputas etc. Conseguimos até uma parceria com a NBA (a liga norte-americana) recentemente”, diz Cássio Roque, presidente da LNB.
Enfim, mas o que impede a criação de ligas de futebol?
Nada. As ligas são amparadas pela Lei Pelé, que prevê o formato de competição nos artigos 16 e 20. Ou seja, para criar um campeonato próprio, de qualquer modalidade esportiva, basta disposição dos clubes. “Nada pode impedir, é só uma questão de vontade política”, diz Heraldo Panhoca, advogado especialista em Direito Esportivo que colaborou na redação da Lei Pelé.
Ouvi falar de uma medida provisória do futebol que trata do tema. O que é isso?
Sim, recentemente o governo federal editou a chamada MP do futebol que, além de refinanciar as dívidas dos clubes, induz a criação das ligas. O artigo 5º estabelece que as equipes que aderirem ao Profut (sistema de refinanciamento fiscal) só poderão participar de disputas regidas por entidades que aceitem os termos da MP. A CBF rejeita a ideia.
As ligas precisam ser reconhecidas pelas federações e confederações?
Não. Os organizadores não precisam sequer informar às entidades sobre a criação das competições. A não ser que desejem que as ligas sejam reconhecidas.
Há uma liga reconhecida pela CBF?
Sim, a Liga do Nordeste. “wSó fomos reconhecidos porque entramos com uma ação judicial. Mas hoje somos parceiros da CBF, que nos ajuda nas questões técnicas. Repassamos ainda 10% do que é arrecadado para as federações. Tem sido um sucesso de público, bem mais rentável que os Estaduais”, explica Milton Dantas, diretor administrativo e financeiro da Liga do Nordeste.
E os contratos de tevê?
Os clubes negociariam diretamente com as emissoras, sem interferência das federações e confederações. Só há um detalhe: no caso do Brasileiro, há contrato com a Rede Globo assinado até 2017. Ou seja, pelo menos por mais três anos o formato não deve mudar.
Qual a vantagem de ter uma liga?
Excluir federações e confederações como intermediários nas negociações de contratos. Além disso, os clubes têm autonomia total sobre os rumos da disputa. Se quiserem convidar outra equipe para participar, discutem e decidem entre eles a questão.