Após cinco horas a audiência na Corte Arbitral do Esporte, em Lausanne, na Suíça, o mérito da questão envolvendo o o Caso Victor Ramos não foi debatido pela corte. Durante toda a manhã desta quarta-feira (4), o Tribunal discutiu apenas a jurisdição para analisar o caso. E o Brasileirão 2017 segue em suspense.
Os árbitros vão definir durante os próximos dias se o CAS tem ou não competência para analisar o mérito da questão. Se definir que tem, os detalhes serão analisados de acordo com as alegações enviadas por escrito pelas partes. Senão, o caso será dado por encerrado.
O diretor jurídico do clube baiano, Augusto Vasconcelos, comemorou. “Nossa tese saiu fortalecida. Não era competência do CAS analisar isso e os árbitros suspenderam a sessão. Foi uma vitória momentânea. Não é competência desse Tribunal julgar a decisão de um procurador de STJD. O fato de suspender uma audiência para analisar a nossa preliminar foi uma vitória da nossa defesa. É necessária uma suspensão anterior. Trata de mante a decisão de campo e a permanência do Vitória na Série A.”
Segundo o clube gaúcho, o time baiano estava usando um jogador de forma irregular no Brasileiro. O imbróglio é o seguinte: Victor Ramos estava emprestado ao Palmeiras pelo clube mexicano, mas a negociação ocorreu entre agremiações brasileiras. Na alegação colorado aí consiste a irregularidade: a transação deveria seguir trâmites internacionais.
Na defesa do Inter, a estratégia usada pelo Vitória o beneficiou para acelerar a inscrição de Ramos e ter vantagens financeiras na negociação. A CBF, responsável por legalizar o atleta, acusa os colorados de falsificação de documentos.
O assunto nem sequer foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e agora o Internacional tem a chance de reverter o quadro no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça.
Gustavo Juchem, vice-presidente jurídico do Inter, destacou que uma nova audiência pode ser marcada na semana que vem. “Dentro de dois dias, seremos comunicados se haverá uma nova audiência. Como o caso está em andamento, não podemos fazer maiores comentários.Saímos daqui com uma sensação boa, com a consciência tranquila e a sensação de dever cumprido por estaremos fazendo o que é correto, buscando o nosso direito. E pelo fato de sabermos que haverá uma decisão técnica, isenta, e não política. Confiamos no julgamento do Tribunal”, analisou à Rádio Gaúcha.
Entre as possibilidades, os árbitros podem simplesmente punir o Vitória, com uma multa e a retirada de pontos. Mas também podem apenas ordenar ao STJD que reabra o caso e examine as provas de ambas as partes.
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