Dilma cria órgão para fiscalizar os clubes de futebol

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) a criação da Autoridade Pública de Governança de Futebol (APFUT), que pertence à estrutura do Ministério do Esporte. O órgão será responsável por fiscalizar as ações da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, o Profut. O decreto criando a APFUT foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“Assinamos hoje o decreto que cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol. Ela contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e será a instância fiscalizadora do Profut, garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes”, disse a presidente. “Acompanharemos com interesse, rigor e transparência as contrapartidas assumidas pelos clubes. O Profut marca o início da maior reforma já vivenciada pelo futebol” acrescenta.

Dilma disse ainda que pretende enviar ao Congresso Nacional este ano a proposta de revisão da Lei Pelé, que pune ex-dirigentes esportivos que praticam gestão temerária ou provocam endividamento excessivo aos órgãos que dirigem, e do Estatuto do Torcedor, uma lei de 2003 que tem como objetivo combater a violência em eventos esportivos. A presidente ainda disse que pretende propor uma legislação trabalhista específica para o futebol que proteja os atletas e esclareça as responsabilidades dos clubes.

“Essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol, fazendo com que essa cadeia produtiva gere ainda mais emprego, renda e sobretudo mais vitórias para o país. Acima de tudo, queremos valorizar nossa história e nossa identidade, pois somos sem dúvida a pátria de chuteiras, como disse o Nelson Rodrigues”, destacou Dilma Rousseff.

Durante a cerimônia, também foi anunciado patrocínio de R$ 83 milhões da Caixa Econômica Federal a dez clubes brasileiros. A exigência que os clubes sigam o Profut para receber o patrocínio foi elogiada pela presidente.

“ A Caixa está marcando um gol de placa hoje para ajudar o Brasil a voltar a exportar o espetáculo e a arte de seu futebol e não apenas nossos craques”, afirmou.

Além da presidente Dilma, participaram do evento os ministros George Hilton (Esporte), Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e a presidente da Caixa, Miriam Belchior.