Os desafios pós-eleição no esporte

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A promessa foi feita aos clubes e ao Bom Senso FC por Vicente Cândido (PT-SP), líder da bancada do governo na Câmara: a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) entra em discussão no Congresso na próxima quarta-feira. Será a abertura antecipada da ampla pauta esportiva que acompanhará o mandato dos políticos que forem eleitos hoje pelo Brasil. Ou fizerem os votos necessários para disputar o segundo turno para governador e presidente, dia 26 de outubro.

A renegociação da dívida dos clubes precisa passar pela Câmara e o Senado antes de ir para sanção presidencial. Um processo que só começará com a inclusão no texto das adaptações combinadas entre jogadores e cartolas. Ou seja, pelo menos parte da tramitação ficará para 2015. Caso isso se confirme, dividirá espaço no parlamento e na mesa presidencial com o acompanhamento dos investimentos na Olimpíada de 2016, propostas de fiscalização maior da CBF e projetos que tratam de violência no futebol.

O executivo e o legislativo estadual também têm pautas esportivas pela frente, ambas relacionadas aos dois principais eventos de esporte realizados no país. A conta da Arena da Baixada começa a ser paga e o TOP 2016 entra na sua etapa final.

Financiamento da Arena

A Copa do Mundo foi um sucesso acima do esperado, agora é hora de acompanhar o pagamento da conta – missão para o governador e deputados estaduais eleitos. O primeiro empréstimo do BNDES, via Fomento Paraná, para a reforma da Arena da Baixada, tem uma parcela a ser paga ainda dezembro deste ano. No próximo mandato começam os pagamentos de outros dois empréstimos parcelados, além da quitação em cota única de um crédito de R$ 30 milhões repassado pela Fomento em junho de 2012. Paralelamente, governo estadual, prefeitura e Atlético precisam entrar em um acordo sobre o alcance do acordo tripartite da obra: sobre os R$ 330,7 milhões, como defende o clube, ou no limite de R$ 184,6 milhões, tese do poder público.

Fiscalização da CBF

Antes de dedicar-se à campanha por um novo mandato, Alvaro Dias (PSDB-PR) fez passar em uma das comissões do Senado um projeto que aperta a fiscalização das contas da CBF e das federações. O objetivo inicial do tucano era incorporar a proposta à LRFE, quando a negociação da dívida dos clubes passar para o Senado. Porém, o cenário eleitoral indica que Alvaro terá tempo e apoio para fazer o projeto caminhar sozinho. Alvaro tem a reeleição encaminhada. Provavelmente ganhará a companhia de Romário (PSB-RJ), líder nas pesquisas no Rio e principal opositor da CBF na Câmarada. Em agosto, os dois e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) se colocaram à disposição do Bom Senso, em uma espécie de "bancada dos boleiros".

Lei de Responsabilidade

Apesar da pressão dos clubes e da promessa da presidente Dilma Rousseff aos jogadores, é pouco provável que a renegociação da dívida dos clubes vire lei ainda este ano. Bom Senso FC e cartolas chegaram a um consenso que precisa ser avalizado pelo ministério do Esporte e incorporado ao texto do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) para ir à votação na Câmara dos Deputados. Ainda é necessária a aprovação do Senado antes da sanção presidencial. Tudo isso em dois meses. A provável reeleição dos parlamentares envolvidos no debate deve garantir um trâmite tranquilo no Congresso. A preocupação é com o executivo: seja pelo segundo turno tomar todo o tempo de Dilma, seja pelo impacto de uma eventual mudança no Palácio do Planalto para 2015.

Violência no futebol

Um dos primeiros projetos a ser votado pelo próximo Congresso Nacional deve tratar da punição pela violência nos estádios. Candidato a reeleição, o deputado federal Rogério Mendonça (PMDB-SC) propôs, no fim de agosto, um endurecimento nas punições do Estatuto do Torcedor a quem se envolver em brigas nos estádios – aumento nos períodos de reclusão e banimento. O texto precisa passar por três comissões antes de ir a plenário, o que deve acontecer no início de 2015. O caso Aranha já fez pipocarem projetos para coibir o racismo no futebol e mesmo a criminalização da homofobia, se avançar no Congresso, deve ter reflexos nos gramados.

Olimpíada

Atrasos, aumento de orçamento, obras de utilidade duvidosa… O cenário do pré-Copa irá se repetir até a abertura dos Jogos do Rio, dia 5 de agosto de 2016. A boa notícia para o governo federal é que o sucesso do Mundial de futebol tornou-se resposta para crítica. Mesmo com os problemas, a aprovação à Copa foi elevadíssima. A má notícia é que há muito mais em jogo. Seja por meio do patrocínio estatal ou repasses previstos em leis, o governo federal é o maior investidor do esporte olímpico brasileiro. E o quadro de medalhas ditará a avaliação do quanto esse dinheiro foi bem gasto. Após a Olimpíada de Londres, a promessa foi de olhar de perto como essa verba é investida.

Top 2016

O Talento Olímpico do Paraná foi o carro-chefe da política esportiva do primeiro governo Beto Richa. Entre 2012 e 2014, o programa distribuiu mais de R$ 17 milhões em bolsas para quase 3 mil atletas e treinadores do estado. Os dois próximos anos serão os de maior visibilidade do projeto, com a proximidade e a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Entre o ano passado e este, houve um aumento de 43% no volume de recursos e 50% no número de atendidos. Mesmo se for confirmada a reeleição de Beto Richa, é possível que o projeto tenha um novo gestor: o ex-árbitro Evandro Rogério Roman, secretário de esportes desde o início do TOP 2016, é candidato a deputado federal.