Para evitar nova briga jurídica de anos, desembargador sugere acordo entre Paraná e União no processo da Vila

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O desembargador Fernando Quadros da Silva, relator do processo no Tribunal Regional Federal (TRF-4) de Porto Alegre que definiu a perda da posse da Vila Capanema do Paraná para a União, confirmada pela nesta terça-feira (29), defende que clube e governo federal tentem um acordo para resolver a questão.

Tribunal Regional Federal confirma derrota do Paraná para a União na posse da Vila Capanema

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Para Quadros da Silva, pelas vias jurídicas o imbróglio levará no mínimo mais cinco anos para chegar ao fim, tempo necessário para que uma nova perícia seja feita no terreno para definir a indenização a ser recebida pelo Tricolor. Apesar de ter julgado que a dona legítima do terreno é a União, o TRF-4 confirmou o direito de o Paraná ser indenizado pelas benfeitorias na propriedade desde 1971. No entanto, houve desacordo entre os desembargadores quanto ao valor a ser pago ao Paraná.

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira indicou o valor provisório de R$ 1,1 milhão. Mas a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, última a votar no colegiado de três magistrados no caso, discordou do valor.

“O Tribunal decidiu que o valor indenizatório citado no processo não espelha a realidade. O valor não foi considerado suficientemente justo pela maioria. Agora, reconstituir todas as benfeitorias feitas é de uma dificuldade imensa. Pela minha experiência, é algo que em menos de cinco anos não se resolve”, afirma Quadros da Silva.

Justamente por prever a demora do processo, o desembargador sugere que as partes encontrem uma solução por um acordo. “A melhor solução é um acordo. Mas isso tem de envolver sempre a União. Se for por litígio, cada prego colocado terá de ser analisado”, prossegue o desembargador. “Esse processo se arrasta há muito tempo e a Justiça tem de dar uma resposta. É como no futebol; um ganha e outro perde”, completa.

O vereador paranista Tiago Gevert (PSC), integrante do grupo Paranistas do Bem que assumiu o comando tricolor em 2015, revelou no início do mês que o clube tenta costurar este acordo. Em troca da permanência no Durival Britto, o Tricolor oferece nas negociações com o governo federal parte de outra propriedade de posse do clube, a qual não foi revelada. Outros empresários paranistas importantes estão engajados na negociação.

O acórdão da decisão do TRF-4 foi publicado 22 de março. Na mesma data, o Paraná recebeu a intimação eletrônica da decisão, tendo 15 dias úteis para entrar com recurso. Entretanto, até a noite desta terça-feira, a diretoria tricolor ainda não havia registrado pedido de recurso.

A área onde está o Estádio Durival Brito pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) - o Ferroviário, um dos clubes que deu origem ao Tricolor, era formado por funcionários da empresa estatal de transporte.

Entretanto, em 2007 a RFFSA foi extinta e seu espólio passou para a União. Há 44 anos, desde que o Ferroviário se juntou ao Britânia para formar o Colorado, o processo sobre quem é o proprietário do imóvel no bairro Jardim Botânico corre na Justiça.

Reforma da cobertura social

Por fim, Quadros da Silva comentou as recentes reformas iniciadas pela diretoria do Paraná na troca da cobertura das arquibancadas sociais. Por terem sido iniciadas após a indicação do TRF-4 de que o terreno pertence à União, estas reformas dificilmente serão apreciadas no caso de uma nova perícia para definir a indenização a ser recebida pelo Tricolor. “O clube já tem uma decisão contrária quanto à posse. Se você tem uma sentença dizendo que a área não te pertence, você faz reformas nela por conta e risco”, reforça o desembargador.