Paraná admite derrota jurídica para a União na posse da Vila Capanema

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O presidente do Paraná, Leonardo Oliveira, admitiu que o clube não tem chances de reverter a derrota no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) na disputa do terreno da Vila Capanema com a União.

Em entrevista à Rádio Transamérica, o dirigente foi direto sobre as possibilidades do clube. “A questão propriedade já está definida, não tem grandes discussões, mas o que precisamos, junto com a União e a prefeitura, é trazer uma solução. Não adianta brigar por mais cinco, dez anos. Isso não é interessante para ninguém”, disse.

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“Desde que assumimos o clube, essa era a nossa preocupação. Já sabíamos das dificuldades nessa situação e na verdade foi o reconhecimento de que teremos que ser reembolsados pelas reformas e isso já é um ganho. Como em todas as áreas, buscamos uma solução definitiva neste caso, qual a melhor saída neste problema e agora estamos trabalhando nisso. Ontem [quarta-feira, 23] tivemos uma reunião, existe uma comissão de pessoas que estão trabalhando em cima disso e nos próximos meses teremos alguma conclusão”, seguiu.

A tentativa agora é por um acordo. “Pelo vínculo que temos, não nos permite buscar outro objetivo que não ficar com a Vila Capanema. Então estamos buscando uma solução e queremos que este assunto tenha o andamento mais rápido possível. A Vila está precisando de reformas e queremos fazer isso o quanto antes”, completou.

No início deste mês, a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF-4, decretou o voto que selou o destino do imóvel. Ela indicou que o Paraná precisa ser indenizado e discorda do valor de cerca de R$ 1 milhão sugerido pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A tendência é de que uma nova avaliação das benfeitorias seja feita. Antes dessa perícia, o processo não pode ser executado.

O clube ainda pode entrar com embargos de declaração se existir alguma omissão ou contradição no processo. Além disso, o Paraná ainda pode buscar uma medida cautelar para que não seja executada a decisão. Na sequência, ainda pode entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, apelar a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) – desde que haja item constitucional relacionado ao processo. Essas duas últimas instâncias da Justiça brasileira têm sede em Brasília.

A área onde está o Estádio Durival Brito pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) - o Ferroviário, um dos clubes que deu origem ao Tricolor, era formado por funcionários da empresa estatal de transporte. Entretanto, em 2007 a RFFSA foi extinta e seu espólio passou para a União. Há 44 anos, desde que o Ferroviário se juntou ao Britânia para formar o Colorado, o processo sobre quem é o proprietário do imóvel no bairro Jardim Botânico corre na Justiça.