Faltando 66 dias para o prazo final estabelecido pelo Governo Federal, o Paraná começou apenas agora a estudar a viabilidade de aderir ao programa de refinanciamento das dívidas fiscais, o Profut.
A primeira reunião para tratar formalmente do tema no Conselho Deliberativo aconteceu na última quinta-feira (27), na sede da Kennedy. O prazo para adesão, por sua vez, expira no dia 5 de novembro.
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“Falamos sobre os principais aspectos relativos ao Profut com o intuito de informar nossa plenária, que teve muitas dúvidas. Não seria possível formarmos opinião após uma reunião de duas horas”, explica Rodrigo Vissotto, presidente do Deliberativo.
“A reunião era de esclarecimento. Confesso que ainda estou com dúvidas em relação se é bom aderir ou não. Não é uma coisa tão simples. O Profut apresenta uma série de responsabilidades”, corrobora Benedito Barboza, presidente do Conselho Consultivo.
Dentre as contrapartidas estão o controle orçamentário, redução dos deficits e obrigação de pagar todos os salários e encargos em dia. Caso um clube deixe de pagar as parcelas do financiamento, será excluído do programa, que prevê prazo de 240 meses para as entidades esportivas quitarem seus débitos fiscais.
O rigor da lei ainda prevê que quem fizer o refinanciamento e não comprovar estar com a situação fiscal regularizada será rebaixado.
Ou seja: sem a obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), o clube cai de divisão. A punição esportiva, entretanto, não fica a cargo do Governo, mas sim da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“Faremos novas reuniões, para que o pessoal entre no site e leia para entender. As pessoas vão para uma reunião sem conhecimento”, relata o presidente Luiz Carlos Casagrande, o Casinha. Apesar da eleição do Paraná estar marcada para 23 de setembro, Casinha ainda será o presidente na data de adesão ao Profut. Isso porque o novo mandatário só assumirá o clube na primeira quinzena de dezembro.
“Pessoalmente, gostaria muito que o clube participasse porque é uma forma de acertar as dívidas. Mas, em contrapartida, não posso tomar essa decisão sozinho. É uma decisão do Deliberativo”, esclarece Casinha.
A indecisão dos clubes sobre a viabilidade de adesão é generalizada. Na capital, o Atlético nem sequer precisaria aderir ao Profut, pois praticamente não possui dívida fiscal com a União. Já o Coritiba trabalha sobre a questão há meses.Em março, o Coxa contratou um escritório de advocacia especializado, em Brasília, para tratar do tema.
Amir Somoggi, consultor esportivo, especialista em gestão e marketing, explica as cifras: “Entre os clubes paranaenses, o Coritiba terá de iniciar o parcelamento pagando cerca de R$ 322 mil/mês; o Atlético, R$ 170 mil/mês; e o Paraná, R$ 27 mil/mês. O Atlético chama a atenção na comparação com os demais clubes brasileiros, já que tem uma dívida fiscal pequena e boa receita. O clube quitará seus débitos em abril de 2016, caso único no Brasil.”
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