Relator de processo indica derrota do Paraná na luta pela Vila

• 0

O Paraná largou com um pequeno revés na batalha que trava com a União pelo direito de posse do terreno da Vila Capanema em audiência no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4).

O Tricolor tentava recorrer, na tarde dessa quarta-feira (15), de uma decisão favorável conquistada pela União, proferida pela Justiça Federal em 2013, que garante a posse do terreno ao governo federal e determina a desocupação da área onde está o estádio por parte do clube. Apesar de não ter saído do tribunal com um resultado definitivo, começou a briga pelo recurso em desvantagem.

Relator do caso, o desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3.ª Turma do TRF-4, adiantou voto contrário ao da apelação paranista. Em sua explicação, alegou que a União provou possuir registro de matrícula do terreno do imóvel em que está situada a Vila e, portanto, é a dona legítima do local.

Por outro lado, Quadros da Silva reconheceu que, em caso de reintegração de posse para a União, o Paraná teria direito a indenizações pelas benfeitorias realizadas no imóvel desde os tempos em que, primeiramente o Ferroviário e, em seguida o Colorado e o próprio Paraná, utilizaram a praça desportiva.

Essa compensação não poderia superar o valor total do imóvel. Desta forma, o Paraná teria o direito de posse da Vila apenas até o momento do recebimento do montante do ressarcimento.

O julgamento, porém, acabou suspenso porque outro participante, o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pediu vistas do processo para analisar as perícias que constam nos autos. Completa a 3.ª Turma do TRF-4 a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que não se pronunciou.

Caso os desembargadores Valle Pereira e Marga confirmem o voto do relator, o Paraná precisará recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e pedir pelo efeito suspensivo da decisão, para evitar uma ordem imediata de desocupação da Vila Capanema. Em caso de vitória do Tricolor no Rio Grande do Sul, também caberia recurso à esfera superior para a União.

Procurado pela reportagem, o advogado Márcio Nóbrega, que defende o clube há 34 anos na tentativa de evitar a perda do Durival Britto, não foi encontrado para comentar o resultado. O clube também não se posicionou oficialmente acerca do tema.