STJ rejeita ação de torcedor da Portuguesa contra rebaixamento

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quarta-feira (12) um pedido de liminar feito por um torcedor da Portuguesa que quer garantir a participação do clube na Série A do Brasileiro de 2014. Ele tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que aplicou punição no final do ano passado que provocou o rebaixamento da Lusa.

Na ação no STJ, o torcedor afirmava que há decisões conflitantes sobre o caso. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo suspendeu os efeitos do julgamento do STJD, que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos. Porém a Justiça do Rio determinou que a CBF cumprisse o que foi determinado pela justiça desportiva.

O torcedor da Lusa queria que o STJ determinasse que as questões urgentes relacionadas ao caso fossem decididas pela Justiça paulista. Mas o ministro Sidnei Beneti disse que, mesmo que se declarasse liminarmente a competência da Justiça de São Paulo, ainda assim prevaleceria o entendimento do STJD. Isso porque a decisão da 42ª Vara de São Paulo foi posteriormente reformada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Punida pelo STJD pela escalação irregular do meia Heverton na última rodada do Brasileiro, disputada no dia 8 de dezembro, a Portuguesa acabou ficando entre os quatro rebaixados para a Série B - o que livrou o Fluminense da queda. Mas diversos torcedores do clube estão acionando a Justiça comum para tentar reverter a pena imposta na esfera desportiva.

Apesar das batalhas judiciais, a CBF já divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014, cujo início está previsto para abril. E, cumprindo a decisão do STJD, colocou o Fluminense na divisão de elite e deixou a Portuguesa na Segundona.