O governo federal prometeu acelerar a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e não descarta editar uma medida provisória sobre o tema, caso o texto demore no Congresso. O parcelamento das dívidas fiscais dos clubes foi a pauta do encontro da presidente Dilma Rousseff com 14 cartolas, ontem, em Brasília (DF). Os presidentes de clubes expuseram para Dilma a situação financeira das agremiações. E pediram que o governo acelere a tramitação do projeto de lei, que propõe um refinanciamento das dívidas fiscais por prazo de até 25 anos.
"Mostramos que quem faz o futebol no país são os clubes. E os clubes estão com problemas", relata Carlos Miguel Aidar, presidente do São Paulo. Ancorado nesse cenário, o governo prometeu apressar a tramitação do assunto. "Temos de correr. Tem clube que não chega ao final do ano se esse projeto não for aprovado. E temos poucas datas de votação. (...) [Editar uma medida provisória] É uma hipótese", disse o secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Antônio Nascimento. Para acelerar a aprovação, foi criada uma comissão mista, composta pelo Ministério do Esporte, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União e clubes. A ideia é que esse grupo feche o texto final do projeto de lei.
Os cartolas defenderam que o PL contenha penas aos clubes que não cumprirem a lei. A proposta das agremiações é que os times que não pagarem as parcelas do refinanciamento sejam punidos com perda de pontos ou até sejam rebaixados nos campeonatos que estiverem disputando. "O Bom Senso propõe que a punição dos clubes seja gradativa. Os clubes propõem rebaixamento imediato", comparou Nascimento.
Para o presidente do Palmeiras, Paulo Nobre, é importante não sobrecarregar o orçamento dos times. "Não é uma anistia, e sim um parcelamento que não comprometa a saúde financeira dos clubes. Se você começa a cobrar parcelas muito altas, [o clube] começa a ter de tomar empréstimo para pagar as dívidas fiscais. O caso é alongar o máximo para que os clubes possam, dentro do seu dia a dia, pagar as dívidas".
O presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, se mostrou satisfeito ao final do encontro. "A presidenta está extremamente comprometida em resolver com urgência essa situação. Tem de definir qual é a condição mais favorável, mas acho que pode ser sim por Medida Provisória", ressaltou. O plano do governo e clubes é que o projeto seja finalizado em até 15 dias e possa ser votado no Congresso no início de setembro.