O governo federal garantiu R$ 3 bilhões para investimentos em obras destinadas exclusivamente para a Copa de 2014 e pretende lançar um pacote de obras, o já intitulado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa. De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, mais recursos serão investidos, no entanto, o volume total será definido após reunião com representantes dos municípios que serão sede dos jogos.
"Esse valor é só para começar. Não temos valor total definido. Esses R$ 3 bilhões servirão para darmos um passo inicial. Ainda não temos a avaliação do total de projetos. Nós vamos chamar os prefeitos para conversar e saber deles quais são os projetos prioritários", disse o ministro.
Os recursos são do Pró Transporte, um programa de financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que teve seu regulamento aprovado no ano passado pelo Conselho Curador do fundo. Os R$ 3 milhões referem-se a recursos destinados ao fundo no prazo de 3 anos, sendo R$ 1 bilhão a cada ano.
De acordo com o ministro Márcio Fortes muitas prefeituras já procuraram o ministério que mantem a postura de atender obras estruturantes destinadas exclusivamente Copa que se realizará no Brasil.
"Há algum tempo recebemos indicações das prefeituras das cidades que serão sede dos jogos. Os municípios estiveram com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e receberam a indicação de vários projetos que gostariam de realizar. Nossa posição é a de tratar de projetos que digam respeito exclusivamente Copa. Nosso objetivo nesse momento não será resolver os problemas de mobilidade nas cidades. Nós vamos ajudar a resolver problemas ligados aos eventos", destacou.
Outro quesito a ser observado pelo Ministério das Cidade é sustentabilidade dos investimentos para depois da competição. De acordo com o ministro, a análise também vai verificar se determinado investimento tem utilidade e sustentabilidade fora dos dias da Copa.
"Não vamos tratar de projetos nababescos. Vamos comparar modais É necessário ver qual meio de transporte é mais barato e eficiente. É claro que cada caso vai ser analisado separadamente Cada caso é um caso. Vamos observar ainda como é que fica a operação desses modais depois da Copa. Tem que ser um projeto sustentável. Não podemos ter uma linha que não funciona e o governo tenha que tornar subsidiar tarifas depois. Além disso, os cronogramas de execução devem estar dentro do cronograma da Fifa, ou seja, até um ano antes tudo tem que estar concluído, ponderou o ministro. São projetos estruturantes. Nós não vamos asfaltar a rua da esquina", destacou.
De acordo com o ministro, o PAC da Copa vai prever parcerias com as prefeituras e com os governos dos estados, além de algumas parcerias com o setor privado.
"A palavra-chave nesse negócio é a parceria. Não terá nada só do governo federal. É como no PAC de criação de infra-estrutura, no qual nós já temos parcerias com as prefeituras e governo, além de parcerias público e privada. Vamos ver o tipo de investimento proposto, analisar seu vulto e a necessidade de participação do setor privado, que pode ser firmada de várias maneiras. O setor privado pode construir e depois alugar os ativos, pode ser que o setor privado queira operar. Tudo isso será conversado", disse o ministro.
O ministro lembrou que já faz parte das ações preparatórias para a Copa do Mundo a abertura de uma linha de financiamento, com recursos do FGTS, para a renovação da frota de ônibus em todo o país, decisão tomada há cerca de dois meses. A linha será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal e terá valor de R$ 1 bilhão.Os recursos serão aplicados em operações de mercado, como a aquisição de debêntures, recebíveis e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDICS), de empresas concessionárias de serviços públicos e transporte urbano, com o objetivo expresso de que esses recursos sejam encaminhados para a aquisição de veículos novos que sirvam para a renovação de frota.
"Nosso objetivo é disponibilzar capital de giro para a renovação da frota", comentou a operação inédita no Brasil para essa finalidade.
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