A cota chegou a ser de 4%, limpa. Acabou dividida com o setor cultural por decisão dos deputados. E hoje, no penúltimo dia que o presidente Lula tinha para sancionar a Lei de Incentivo ao Esporte para que ela já comece a valer em 2007 cairá para 1%.
Será esse o porcentual que uma empresa poderá deduzir de seu Imposto de Renda para ajudar o esporte nacional. Pouco, se comparado ao acordo feito no Senado, que chegou a elevar a dedução para 8% somando os dois segmentos, mas muito se for levado em conta que caso o acordo não ocorresse ontem, o esporte ficaria mais um ano sem incentivos fiscais.
"Não houve fissura e tudo está resolvido. Estamos satisfeitos", disse o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman.
Em uma reunião de duas horas e meia, com integrantes dos setores da cultura e do esporte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou atendendo aos dois lados, mas principalmente o dos artistas, que não queriam dividir os incentivos fiscais que já haviam obtido com a Lei Rouanet.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, as empresas poderão continuar investindo na cultura 4% do Imposto de Renda que declaram com base no lucro líquido. Esse porcentual já está previsto na lei e será exclusivo para a cultura. Além disso, os empresários podem investir mais 1% do imposto devido no esporte.
Para que isso tudo possa valer já no ano que vem, primeiro Lula terá de sancionar até amanhã a lei aprovada pelos deputados, a que gerou toda a discórdia nela, os 4% deduzidos do imposto de uma empresa poderiam ser utilizados tanto pelo esporte, pela cultura ou dividido entre eles. Logo depois o presidente terá de editar uma medida provisória incluindo um inciso que permitirá às empresas investirem mais 1% no esporte.
O presidente comentou que ficou "chateado" com a Câmara, que descumpriu um acordo feito no Senado e aprovou o projeto sem as alterações propostas pelos artistas e atletas. Ele ressaltou que a crise teve seu lado bom ao aproximar esses setores do governo.
A cultura ainda barganhou o orçamento e obteve a promessa do presidente de, no próximo mandato, elevar os recursos para a cultura até chegar a 1% do Orçamento. O esporte, que esperava pela lei há vários anos, aceitou o que recebeu de bom grado.
"Durante 23 anos corremos atrás desta lei e estamos conseguindo. Ainda falta a assinatura do presidente, mas já posso dar aquela respiradinha com tranqüilidade", disse a ex-jogadora de basquete Hortência.
Para se ter uma idéia, a expectativa de arrecadação com a Lei de Incentivo ao Esporte em 2007 é de R$ 100 milhões. O valor é praticamente três vezes maior do que o orçamento anual do COB, de R$ 35 milhões. Mas não chega nem perto do que é arrecadado anualmente pela Lei de Incentivo à Cultura, cerca R$ 500 milhões.
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