Três imóveis desapropriados por causa das obras na Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014 começaram a ser demolidos na quinta-feira (13). Dois deles estão localizados na Rua Buenos Aires e um na Rua Brasílio Itiberê. Outros dois serão desocupados até o final do mês e, assim que isso ocorrer, também serão derrubados.
Ao todo, 16 terrenos vizinhos ao estádio do Atlético foram incluídos no projeto. Destes, os proprietários de 12 entraram em acordo com a prefeitura de Curitiba para a desapropriação.
"As coisas estão caminhando, dentro da maior legalidade possível", afirma Luiz de Carvalho, secretário municipal para Assuntos da Copa.
Os quatro restantes optaram por discutir a saída do imóvel na Justiça. Isso não quer dizer que os proprietários poderão permanecer no local. A via judicial foi tomada para contestar os valores de indenização que foram atribuídos pelo município para a transmissão de posse dos terrenos.
No dia 11 de junho o Tribunal de Justiça do Paraná indeferiu em primeira instância liminar a favor dos moradores. Os clientes ainda aguardam o julgamento em primeiro grau de um mandado de segurança contra o decreto que prevê as desapropriações, bem como o julgamento este em segundo grau da decisão que indeferiu a liminar. Há ainda três ações de desapropriação esperando avaliação judicial.
Contrapartida
O município gastará cerca de R$ 12,5 milhões nas desapropriações dos terrenos ao redor da Arena. O valor, no entanto, deve ser ressarcido pelo Atlético na forma de imóveis equivalentes a 6.300 m² até dezembro de 2014.
No primeiro convênio não estava bem explicado qual seria a contrapartida do clube, que terá os espaços incorporados ao seu patrimônio. Somente atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), Rubro-Negro e prefeitura assinaram um novo acordo em junho aumentando a compensação pela desapropriação dos 16 terrenos.
A medida foi tomada depois que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) emitiu parecer favorável ao posicionamento de seis proprietários que impetraram mandado de segurança na Justiça solicitando a anulação do decreto municipal de desapropriação. O parecer não é vinculante à ação, ou seja, só tem valor opinativo.