O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta-feira o Projeto de Lei de Incentivo Fiscal para o Esporte, que será enviado para a apreciação e votação do Congresso Nacional. Ele participou da abertura da 2ª Conferência Nacional do Esporte, que ocorre em Brasília até domingo.
Lula disse que o projeto de lei vai permitir às empresas privadas que apóiem os atletas iniciantes com patrocínio. O projeto de lei de Incentivo prevê a diversificação de fontes de financiamento ao esporte.
O projeto autoriza a dedução, no imposto de renda, de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas destinados a projetos desportivos e para-esportivos. Segundo o Ministério do Esporte, as empresas poderão abater do imposto de renda até 4% do valor investido nos projetos. No caso de pessoas físicas, a dedução chega a 6%.
Lula comentou que, enquanto os Estados Unidos e Cuba ganham muitas medalhas, o Brasil fica admirando essas conquistas. "Eles investem e nós ficamos apenas apostando na bravura, no heroísmo e na competência individual de nossos atletas", observou.
O presidente acredita que, com o projeto de lei, vai ser possível captar mais dinheiro para o esporte amador. "Isso para que a gente possa ter a chance de tornar-se uma nação mais competitiva no mundo do esporte." O projeto de lei não permite a utilização de recursos captados para pagamento de remuneração a atletas profissionais.
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