O Ministério Público do Paraná criou, por meio de resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Mayor Neto, nesta quarta-feira (20), um Grupo de Trabalho Especial para acompanhar e fiscalizar os preparativos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba.
Participam do grupo procuradores e promotores de Justiça das áreas de proteção ao patrimônio público, defesa do consumidor, e proteção ao meio ambiente com a função de acompanhar o planejamento e a execução de obras, licitações, compras, contratos e possíveis propostas de alterações legislativas referentes ao Mundial. O coordenador do grupo de trabalho será o procurador de Justiça Arion Rolim Pereira.
Com isso, o Ministério Público pretende fazer o intercâmbio de informações entre a sociedade e o poder público, receber dar andamento denúncias e representações relativas ao tema e solicitar contratos, editais de licitação, projetos, com o intuito de verificar a regularidade das ações dos preparativos para o Mundial.
Obras
O PAC de Mobilidade Urbana para a Copa 2014 vai garantir cerca de R$ 237 milhões para financiamento de obras de infraestrutura na malha viária de Curitiba. O município já tem garantidos R$ 152 milhões, segundo a prefeitura.
Este valor inclui as obras da Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, que será revitalizada para receber a passagem do novo ônibus Ligeirão Boqueirão/Centro Cívico e ganhará um calçadão para pedestres. Ainda faz parte do projeto, o Sistema Integrado de Mobilidade e a ligação Aeroporto-Rodoviária, com a revitalização da Avenida Comendador Franco, a Avenida das Torres.
Outros R$ 85 milhões estão previstos para revitalização da Rodoferroviária; continuação da Linha Verde Sul em direção ao anel de contorno sul; reforma do Terminal Santa Cândida; e um plano de reforma e implantação de ciclovias.
Já o projeto de recuperação das ciclovias prevê o alargamento, melhorias na pavimentação, nova sinalização e ampliação em 20 quilômetros da malha. Caso as ciclovias não possam ser incluídas no PAC, existe a proposta de revitalização da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no trecho da Linha Verde ao Terminal Boqueirão.
Neste caso, além de recursos para a prefeitura de Curitiba, seriam necessários R$ 10 milhões para obras do governo do estado, para a ligação entre São José dos Pinhais e Curitiba. Se não entrar no PAC, a prefeitura pretender revitalizar a Marechal com recursos próprios.