MP da isenção tributária barateia a obra da Arena

Foi publicada ontem, no Diá­­rio Oficial da União, a medida provisória editada pelo governo federal que cria regime especial de tributação pa­­ra a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa do Mun­­do de 2014, no Bra­­sil. Benefí­­cios fiscais que deverão desonerar em até 25% o projeto paranaense, na Arena da Baixada.

"Essa confirmação é uma excelente notícia, sem dúvida. É algo que nos deixa mais tranquilos em relação aos custos da obra", afirma Luiz de Carvalho, gestor do Mundial em Curitiba. "É uma exigência da Fifa que já estava programada desde o início, mas é bom saber que está tudo certo", diz Gláucio Geara, presidente do Conselho Deli­­be­­rativo do Atlético.

Graças ao pacote, os gastos para a adequação do estádio rubro-negro terão um considerável barateamento. Anterior­­mente orçada em cerca de R$ 150 milhões, a conta deverá cair para, aproximadamente, R$ 110 milhões. Valor que será dividido entre o Furacão, a prefeitura e o governo estadual.

Isso porque as construtoras que forem habilitadas pelo Mi­­nis­­tério do Esporte terão cortes no PIS/Cofins, no Imposto sobre Produtos Industrializados e no imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços que se­­rão empregados nos estádios.

Ao todo, a renúncia fiscal bra­­sileira será de R$ 350 milhões até 2014. Manobra que será com­­pensada pela arrecadação com impostos federais por causa da Copa, calculada em torno de R$ 10 bilhões.

O benefício é indiscutível, mas há quem considere outros valores. "É um facilitador, mas eu creio que não alcançará esse porcentual (25%) de redução. Imagino que tenhamos uma diminuição de, no máximo, 20%", declara Ênio For­­nea, vice-presidente do Conselho Administrativo do Atlético.

Algumas construtoras já sondaram o clube. "Recebemos contatos para saber como funcionaria o processo. Mas precisamos aguardar a confirmação da Copa em Curitiba para abrir uma concorrência pela obra. Tudo será feito da forma mais transparente possível", diz Geara.

Ainda não há uma data para o desenrolar final da Copa em Curi­­tiba. O BNDES (Banco Nacional de De­­senvolvimento Econômico So­­cial) segue estudando a viabilidade de aceitar o potencial construtivo como garantia da obra da Arena, via BRDE (Banco Regional de De­­senvolvimento do Extremo Sul).

"Não há um prazo estipulado para uma resposta deles. Estamos aguardando os estudos terminarem. Mas acredito que as coisas estão caminhando bem", comenta Luiz de Carvalho.