Reurbanização
Projeto prevê remoção de favelas
Folhapress
Rio- Para atender às exigências do COI, o plano para viabilizar os Jogos no Rio prevê a remoção de mais de 3.500 famílias de seis favelas das zonas oeste e norte da cidade. A maior parte destas famílias está em Jacarepaguá, onde serão construídas diversas instalações para a Olimpíada. Os moradores serão reassentados para a ampliação de pistas que permitirá a implementação de projetos prometidos ao COI no setor de transporte.
De acordo com dados do Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura do Rio, o reassentamento vai custar aos cofres públicos de R$ 151 milhões a R$ 186 milhões, dependendo da contrapartida aos moradores (pagamento de auxílio habitacional, no primeiro caso, e construção de novas habitações, no segundo).
As comunidades listadas pela prefeitura são Vila Autódromo, Canal do Anil, Gardênia Azul, Parque da Panela, Metrô-Mangueira e Belém-Belém.
Esta não é a primeira vez que essas favelas passam pelo processo de reassentamento. Três das comunidades da lista veem o fantasma da remoção ressurgir. Elas já haviam sido ameaçadas durante a organização do Pan 2007. Na Vila Autódromo, os moradores tiveram até as casas marcadas pela Secretaria de Habitação em 2006, antes do Pan do Rio, com a promessa de reassentamento. Mas nada foi feito sob alegação de falta de verbas. "A gente não quer ser removido daqui. Vamos lutar para que a comunidade permaneça. Não podem tratar a gente como animais", afirma Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da favela.
Rio - Transparência é a palavra da moda dos governos municipal e estadual desde que o Rio foi eleito sede da Olimpíada de 2016. No entanto, para garantir que os gastos sejam bem geridos, o Ministério Público Federal anunciou ontem que vai acompanhar o usos dos recursos federais destinado às construções dos equipamentos necessários na cidade.
"Estaremos auxiliando os órgãos públicos e privados, responsáveis pela realização dos Jogos, a manterem a qualidade, eficiência e lisura esperadas pela população", disse o procurador-chefe, Eduardo André Lopes Pinto.
Para controlar os gastos, foi criado o Grupo de Acompanhamento de Liberação, Ingresso, Dispêndio e Aplicação dos Recursos Públicos Federais destinados aos Jogos Olímpicos de 2016, composto por três procuradores da República. O grupo exercerá as funções por um ano, com possibilidade de recondução ao cargo.
A Câmara dos Deputados também já se mobilizou para controlar os gastos do governo federal nos Jogos de 2016. Por requerimento aprovado ontem na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a subcomissão que fiscaliza os investimentos na Copa de 2014 também atuará no controle da Olimpíada do Rio.
"O resultado do relatório do ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Marcos Villaça sobre os Jogos Pan-Americanos do Rio, que apontou irregularidades nas obras de organização da competição, nos fez ficar alertas para a necessidade de fiscalizar preventivamente esses grandes eventos. Essa é a única maneira de evitar prejuízos irrecuperáveis para a sociedade", explicou o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da CFFC.
Ainda nesta quarta-feira, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou que a população terá acesso pela internet a todos os gastos sob a responsabilidade do Estado. "O povo saberá o que está disponibilizado no orçamento, o que está andando e o que não está. Todos os problemas ambientais, os questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A população acompanhará passo a passo estas medidas", afirmou ele, depois de se reunir com os secretários para discutir a preparação para a Olimpíada.
Hoje, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), lançará outro site, o Transparência Olímpica, que promete disponibilizar os gastos e o cronograma de obras municipais para o evento. O internauta terá acesso, por exemplo, às datas do início e conclusão das obras, além de custos e o status de execução. Um mapa interativo vai indicar os locais de intervenções na cidade.
Festa para o presidente
Após nove dias na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido ontem, em Brasília, com festa pela vitória do Rio. A recepção, com direito a fogos de artifício e um coral de funcionários cantando Cidade Maravilhosa, foi organizada pela presidência na sede do Centro Cultural Banco do Brasil, onde Lula despacha desde o início das obras no Palácio do Planalto.
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