MPF investiga reajuste no valor das obras no Maracanã

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu dois inquéritos civis públicos para investigar suspeitas envolvendo a reforma do Maracanã visando à Copa do Mundo de 2014. No centro das investigações estão supostas irregularidades nas obras em duas áreas: presumida violação do tombamento federal do estádio e supostas irregularidades na licitação para a reforma, cujo orçamento pulou de R$ 600 milhões para perto de R$ 1 bilhão. Essa segunda investigação é feita paralelamente a outra, do Ministério Público Estadual fluminense (MPE-RJ), que tem o mesmo objeto - as duas procuradorias, a federal e a estadual, trocam informações a respeito.

O inquérito sobre supostas irregularidades nas obras foi aberto a partir de denúncias de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reforma do Maracanã inclui a demolição da marquise e do anel inferior do estádio - o interior da construção, inclusive arquibancadas, já foi abaixo. O MPF recomendou ao estado do Rio de Janeiro, à prefeitura do Rio e ao Iphan que a obra não viole o tombamento federal do Maracanã. A procuradoria advertiu sobre condutas que supostamente desrespeitam a lei e podem motivar futuras ações judiciais.

Nesta quarta-feira (18), o presidente da Empresa de Obras Públicas (EMOP), Ícaro Moreno Júnior, se reuniu com o procurador da República Maurício Andreiuolo, responsável pela investigação civil sobre o tombamento do Maracanã, para apresentar informações sobre a obra, mas não se tratou de um depoimento. Para o destombamento para a derrubada da cobertura, foi alegado que a estrutura estaria condenada, mas a iniciativa alterou o projeto e aumento custos, o que, em tese, pode ter gerado prejuízo para o Estado.

A abertura desse inquérito foi informada ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj) e à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). No mesmo documento, o procurador Andreiuolo pediu esclarecimentos sobre as atuações e eventuais autorizações de cada órgão em relação às obras. Na área de Patrimônio Histórico, o inquérito inclui análise de documentos e reuniões com responsáveis pelas obras e pelo tombamento. O MPF deu prazo de dez dias para o Iphan e a SMU entregarem relatórios de vistorias e documentos sobre o estádio.

SobrepreçoJá o inquérito do MPF sobre supostas irregularidades na licitação de reforma do Maracanã para a Copa é resultado de análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) que apontaram supostas ilegalidades na licitação, supostamente geradoras de superfaturamento. Segundo o procurador da República responsável por esse inquérito, Vinicius Panetto, as análises do TCU e da CGU foram feitas a pedido do GTCopa, o Grupo de Trabalho da Copa do Mundo, formado por 12 procuradores da República, um para cada sede da disputa. Elas detectaram, informou, algumas inconsistências no projeto básico de reforma e indícios de sobrepreço.

"O estado do Rio de Janeiro encaminhou esta semana o projeto executivo, que é mais detalhado, à CGU e ao TCU, para demonstrar que não houve inconsistências no projeto básico inicial", contou Panetto, explicando que o tribunal tem prazo de 45 dias para examinar a documentação, que também será estudada pela Controladoria Geral da União. "O MPF está à espera dessa análise para tomar uma decisão."

A partir das análises, o MPF também cobrou explicações da Secretaria Estadual de Obras, além de informações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a contração do financiamento. Em tese, um inquérito civil público pode gerar ações de ressarcimento ao erário e/ou de improbidade administrativa, mas, segundo ressaltou Panetto, é cedo para dizer se isso ocorrerá no caso do suposto superfaturamento da reforma do Maracanã.