Nova divisão de royalties do petróleo faz Rio ameaçar desistir de Copa e Olimpíada

Segundo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que propõe nova divisão dos royalties do petróleo extraído no país vai gerar um colapso nas finanças públicas do estado e torna impossível a realização da Olimpíada de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital fluminense.

Em votação na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que contraria os interesses dos estados produtores e também os do governo federal, pois prevê nova divisão sobre royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que eles avaliam como quebra de contrato.

Segundo Cabral, o Rio de Janeiro teria perda de R$ 4 bilhões só em 2013 com a nova legislação. "É absolutamente inviável, o estado fecha as portas, não se faz Olimpíada, Copa, não se paga servidores aposentados e pensionistas", disse a jornalistas, ao sair de reunião de governadores em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que originalmente era para tratar sobre ICMS.

Cabral e os governadores de São Paulo e Espírito Santo, os três maiores produtores de petróleo do Brasil, apostam no veto da presidente Dilma Rousseff ao polêmico projeto.

O governo fluminense é responsável pela reforma do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de quase R$ 900 milhões, e também tem projetos em parcerias com o governo federal e com a prefeitura do Rio de Janeiro para a Olimpíada de 2016, incluindo obras de mobilidade urbana.

O estado também alega que os projetos de segurança pública, incluindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que foram instaladas em morros do Rio para combater o crime organizado, ficariam comprometidos com o corte dos recursos em consequência da nova divisão dos royalties.