Personagem
O ex-advogado da Portuguesa Osvaldo Sestário afirmou ontem que não se sente culpado pelo rebaixamento da equipe do Canindé. Ele foi o advogado que representou a Lusa no julgamento de Héverton, que pegou dois jogos de suspensão em virtude de sua expulsão contra o Bahia. Ele cumpriu uma partida contra a Ponte Preta, mas entrou em campo contra o Grêmio, quando deveria cumprir o segundo jogo. A Portuguesa alegava que não foi avisada do segundo jogo de suspensão pelo advogado, que refuta essa tese. "Tenho a consciência tranquila. A Portuguesa sabia do julgamento do Héverton", disse. Ex-presidente do Londrina, Sestário atua há nove anos no tribunal desportivo.
Após a punição na última instância do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) em decisão unânime, o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, afirmou que o Brasileiro-2013 não acabou para o clube paulista.
A Lusa perdeu quatro pontos por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do campeonato. Com a decisão, a equipe caiu do 12.º lugar para a 17.ª posição, com 44 pontos, e acabou rebaixada à Série B. O resultado beneficiou o Fluminense, que permaneceu na elite no tapetão.
"A gente respeita, mas não aceita. O Fluminense perdeu e o pessoal quer dar um jeito de tirá-lo da Série B. Não é justo nos tirar da Série A em uma canetada. Para a Portuguesa, não termina o campeonato aqui. Vamos analisar", disse Lupa, indicando uma nova batalha jurídica.
"Vai ter outro julgamento na Justiça Comum. Tem de prevalecer a Justiça do país. Esse negócio de Fifa, CBF, não existe", acrescentou o dirigente.
Na próxima semana, os cartolas do clube vão se reunir para definir a estratégia na esfera cível. O Ministério Público já abriu um inquérito para contestar a mudança na classificação do campeonato. Lupa informou ainda que sócios do clube também vão entrar com ações pedindo que valha o resultado em campo.
O uso de terceiros faz sentido. A Fifa orienta as agremiações a acionarem apenas a Justiça desportiva, evitando a comum. Há até casos em que a entidade ameaçou de desfiliação as confederações ou os clubes, como fez com Brasil de Pelotas-RS e Treze-PB, que acionaram a Justiça em 2012.
Toda polêmica surgiu quando o meia Héverton entrou em campo diante do Grêmio, aos 32 minutos do segundo tempo. Ele havia sido suspenso dois dias antes. A Portuguesa alega que não sabia que o atleta estava impedido de jogar.
O relator do caso, Décio Neuhaus, foi o primeiro a votar pela punição da Lusa. Caio Rocha, vice-presidente do STJD, e os auditores Alexander Macedo, José de Arruda Silveira Filho, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior acompanharam.
"Um jogador [Héverton] reserva (...) Atuou só em seis jogos e entrou no segundo tempo. É jogador que não tem uma qualidade técnica para desequilibrar um jogo. Não teve e nem poderia ter uma vantagem desportiva. O jogo não valia. A proporcionalidade não se aplica? Onde está a proporcionalidade? ", foi um dos argumentos do advogado de defesa da Lusa, João Zanforlin.
Zanforlin usou também o BID (Boletim Informativo Diário) de suspensões da CBF e o Estatuto do Torcedor para defender os paulistas.
Para o advogado, a pena não constava no BID na sexta-feira anterior ao jogo contra o Grêmio. Ainda segundo ele, o Estatuto não foi cumprido porque a punição não foi comunicada no site da CBF.
"É mentira que esta partida [Portuguesa x Grêmio] não valia nada. O código não fala em má ou boa fé. Estamos falando do maior campeonato do mundo, não de um jogo de várzea", rebateu o procurador do STJD, Paulo Schmidt.
"Se o atleta [Héverton] não valia de nada, por que a Portuguesa não entrou com 10?", reforçou o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt.
STJD confirma a queda do Vasco
O Vasco vai disputar a Série B. Os auditores do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) recusaram o pedido do clube carioca para impugnação da partida contra o Atlético e confirmaram a queda.
Foi a terceira negativa do tribunal ao time carioca, já que anteriormente o presidente do STJD, Flávio Zveiter, reprovou o pedido em duas ocasiões. Agora, o departamento jurídico analisa o caso e não descarta a possibilidade de ir à Justiça comum, além de fazer uma consulta à Fifa.
O presidente vascaíno, Roberto Dinamite, deixou o STJD, no Centro do Rio, afirmando que vai "tomar todas as medidas cabíveis para preservar o direito do torcedor e do clube". "Sem dúvida. Vamos buscar de tudo", disse.
Os cariocas alegam que os jogadores não tiveram condição de segurança durante o jogo em Joinville, quando perderam por 5 a 1 para o Furacão. A partida ficou paralisada por mais de um hora após torcedores dos dois times brigarem na arquibancada.
"Hoje temos 125 policiais aqui [no prédio do STJD]. Os atletas e os torcedores que lá estavam não mereciam isso? Vamos escolher onde aplicar o regulamento? Só vale para o Vasco? Se o Vasco não entrasse a campo, responderia por W.O.", alegou a advogada do Vasco, Luciana Lopes.
A defesa também afirmou que o Vasco só voltou a campo por obrigação e atacou a CBF por omissão ao marcar a partida para Joinville sem condições e estrutura para a realização da mesma.
O Atlético se defendeu usando a tese de que não existiam elementos jurídicos suficientes para impugnar o jogo e mudar o resultado e classificação. "Correta ou não, houve uma decisão de uma pessoa que tinha o poder de decidir", disse o advogado do clube, Domingos Moro.
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