Após muita polêmica, Marina da Glória é reinaugurada para a Rio-2016

Palco de chegada e partida das provas de vela da Rio-2016, a Marina da Glória, no bairro do Flamengo (zona sul da cidade), foi finalmente reaberta nesta quinta-feira (7).

A marina se tornou uma das obras mais polêmicas neste período de preparação da cidade para os Jogos Olímpicos. Em meio a protestos e ações na Justiça, o projeto ganhou várias versões até chegar à configuração atual, que contempla exigências olímpicas.

Esta reformulação incluiu a modernização dos píeres, a reforma do pavilhão de eventos –com área para cinco restaurantes e 24 lojas– e a ampliação das vagas para barcos (em terra e no mar), além de um estacionamento para carros.

A partir de uma exigência do poder público, o acesso à nova marina passa a ser liberado ao público e uma rampa de acesso ao mar também foi instalada para que qualquer proprietário de barco possa usá-la. Por quase uma década, o lugar foi cercado por grades e com controle de acesso de visitantes.

Quem chega ao local agora pode entrar numa espécie de calçadão de frente para o mar por uma escada com acesso pelo Parque do Flamengo. A ideia da BR Marinas, atual concessionária, é que o local se torne uma área de lazer para moradores e visitantes da cidade.

Uma segunda fase de obras está prevista para o período após os Jogos Olímpicos. Prosseguem também as polêmicas judiciais que surgiram ao longo deste processo de revitalização da área.

Pelo menos três ações envolvendo a concessão da marina à iniciativa privada correm nas Justiças Federal e Estadual do Rio –nenhuma com decisão transitada em julgado ainda.

HISTÓRICO DE POLÊMICAS

A concessão pública do espaço, dada pela Prefeitura do Rio, já passou pelo controle de três empresas diferentes nos últimos dez anos.

Inicialmente era da EBTE (Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia), em 2009 passou às mãos do grupo EBX, de Eike Batista, e, desde 2014, pertence à BR Marinas.

Esta última só conseguiu o direito depois de comprar a MGX, empresa de Eike que administrava o local e pretendia uma reforma grandiosa, porém, irregular aos olhos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A ideia de Eike era criar um polo comercial e hoteleiro, casando com a marina a operação do vizinho Hotel Glória, cuja reforma foi abandonada após a derrocada do grupo. O empresário pretendia construir um centro de convenções, um estacionamento subterrâneo para 1.500 veículos e pelo menos 800 vagas para barcos.

O excesso de edificações foi barrado pelo Iphan e muito criticado, já que o local faz parte do Parque do Flamengo, que é tombado pelo instituto.

O projeto inicial do grupo X previa área construída de 45 mil metros quadrados, com início das obras em 2010 e término, em 2014, ao custo total de R$ 220 milhões.

Com a negativa do Iphan, o empresário tentou emplacar, em 2013, um projeto menor, de 20 mil metros quadrados, mas a movimentação coincidiu com o derretimento das empresas de Eike listadas na bolsa.

NOVO PROJETO

A BR Marinas assumiu em 2014 e continuou sendo alvo de críticas. O projeto que foi inaugurado nesta quinta-feira tem 12,2 mil metros quadrados de área construída. Na primeira fase do projeto, nenhuma nova grande edificação foi erguida em relação ao que já havia no local. O que foi feito foi uma garagem para barcos construída nos fundos do pavilhão de eventos.

Houve o aumento no número de vagas para barcos em terra, as chamadas vagas secas, de 70 para 240. Também cresceu a quantidade de vagas no mar, de 140 para 415.

O número de lojas reduziu de 40 para 24. Os cinco restaurantes ficarão acoplados à estrutura do pavilhão de eventos, que tinha uma lona como cobertura, substituída por um teto com isolamento térmico.

O valor investido pela BR Marinas na obra foi de R$ 72 milhões. Ainda falta ao projeto uma segunda rampa pública para barcos, fora da área de concessão, um espaço de lazer com um mirante e a construção de ciclovias na área. Essas intervenções serão concluídas após os jogos.

PROCESSOS

A Associação dos Usuários da Marina da Glória entrou, em 1999, com ação na Justiça Federal, alegando desvio de finalidade no empreendimento, à época controlado pela EBTE. Alegava na ação que a parte náutica – função original da Marina– estava sendo relegada à segunda prioridade, em função da exploração de eventos, feiras e shows.

A ação já teve decisão em primeira e segunda instâncias em favor dos autores, mas ainda cabe recurso às instâncias superiores.

O diretor da associação, Luiz Goldfeld, afirma que mesmo hoje, após mudança no projeto, a questão permanece.

“Eles só pensam em ganhar dinheiro e esquecem da função principal da Marina da Glória, que é a de uma marina pública”, disse.

A presidente da BR Marinas, Gabriela Lobato, rebate a alegação. Segundo ela, as receitas do novo projeto serão 70% provenientes da área náutica –com aluguel de vagas para barcos– e 30%, da área de eventos.

“Quem critica não viu o projeto novo, que dá total prioridade à parte náutica, com o aumento de vagas de carro e lojas exclusivamente de produtos náuticos. O nosso projeto é bem menor do que previsto para Eike, justamente porque priorizamos a função original da marina. Dizer que hoje há desvio de função é uma inverdade”, disse.

Um segundo processo, também na Justiça Federal, questiona a autorização do Iphan do atual projeto. O parecer liberando a obra na área tombada teria sido dada pela sede do Iphan, em Brasília, e não pela superintendência do Rio de Janeiro. A ação ainda não foi julgada.

Uma terceira ação corre na Justiça do Estado e contesta o processo de venda da concessão pela EBTE ao grupo de Eike. No contrato de concessão há uma cláusula que impediria a venda. Em fevereiro passado, a Justiça do Rio decidiu em segunda instância a cassação da concessão da Marina. A Prefeitura do Rio impetrou recurso e o processo aguarda julgamento nas instâncias superiores.