Obra olímpica “secreta” é mais rápida sem licitação, diz prefeito do Rio

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), afirmou neste domingo (8) que o acordo sem licitação com a empresa francesa GL events para erguer a arena de boxe da Olimpíada de 2016 foi vantajoso para o município. Para ele, uma concorrência pública “ia demorar muito mais”.

Ao aceitar custear investimentos de R$ 72 milhões no Riocentro -dos quais R$ 50 milhões referem-se ao novo pavilhão que será sede do boxe nos Jogos- e na Arena Olímpica do Rio, a empresa teve estendido por mais 30 anos a concessão do segundo espaço, que também administra.

“A gente tinha uma negociação possível e mais rápida. Foi um belo ganho. Se eu faço um processo licitatório ali ia demorar muito mais”, disse o prefeito, na entrega do prédio do IBC, centro de transmissão das imagens da Olimpíada de 2016.

O contrato original, assinado em 2007, previa uma concessão de nove anos -término previsto para o ano que vem. A renovação quadruplicou o prazo da HSBC Arena, como é chamada, sob administração da GL.

“Todo contrato de concessão tem uma cláusula que prevê uma renovação. Se não tivesse essa possibilidade, não teríamos feito. Passou pela Procuradoria [Geral do Município], pela Controladoria, pelo Tribunal de Contas do Município. [...] A gente renovou a concessão e economizamos dinheiro público e do comitê organizador e ganhando um equipamento permanente.”, disse o peemedebista.

Inicialmente, a arena de boxe seria uma instalação provisória erguida pelo comitê organizador. O novo pavilhão 6 será permanente e explorado pela GL após os Jogos.

Com o acordo, o município vai receber ao menos 20% menos pelo “aluguel” da Arena, que gera uma receita de R$ 18 milhões anuais à GL events.

O primeiro contrato assinado com a empresa francesa previa o pagamento de R$ 27 milhões em parcelas mensais ao longo do período -uma média de R$ 3 milhões ao ano. A extensão do acordo por 30 anos foi feito em troca de um investimento imediato de R$ 72 milhões -média de R$ 2,4 milhões ao ano.

Paes afirmou que não se pode comparar o somatório de parcelas ao longo de nove anos com um gasto imediato. “Não pode fazer conta de regra de três”, disse.

Secreta

O prefeito disse que o novo pavilhão 6 do Riocentro não foi incluído na atualização da Matriz de Responsabilidade, em agosto, porque o contrato ainda não havia sido assinado. Formalizado no dia 3 de setembro, o acordo para a construção de uma instalação permanente estava decidido desde março, de acordo com a GL events -os seis meses seguintes foram tomados por processos burocráticos no município, segundo a empresa.

“A gente só vai incluir na matriz de responsabilidade depois que a gente bate o martelo. Se eu colocar na matriz tudo o que eu estiver pensando... A matriz é séria. É um instrumento formal que a gente quer tratar com seriedade”, disse Paes.

A metodologia da Matriz permite a inclusão de obras definidas como necessárias para os Jogos, ainda que um acordo não tenha sido formalizado. Nesse caso, ela é listada sem definição do gasto.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com a reforma da Marina da Glória feita pela concessionária BR Marinas. Ela está presente na matriz desde sua primeira versão, divulgada em janeiro de 2014, embora o acordo que a viabilizou tenha sido assinado apenas em julho de 2014.

Em agosto, a Folha revelou que governos omitiram mais de R$ 400 milhões em gastos com os Jogos na atualização da Matriz. A ausência do pavilhão 6 do Riocentro, cuja identificação não era possível à época, foi o primeiro caso de ocultação de gasto com uma arena.

Com ela, o gasto com obras para a Olimpíada não registrada nos documentos oficiais chega a R$ 489 milhões. O custo oficial dos Jogos é, até o momento, R$ 38,7 bilhões.

A Matriz foi criada pela APO (Autoridade Pública Olímpica) como forma de prestação de contas à sociedade sobre o prazo das obras e seus custos. Ela também é usada como orientador para a fiscalização de órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União). A omissão dificulta cobranças sobre eventuais atrasos ou estouro de custo.

IBC

Paes participou da entrega do prédio do IBC, no Parque Olímpico da Barra. O “estádio da imprensa televisiva”, como chamou o prefeito, é o local de onde parte a transmissão das competições olímpicas. O prédio vai abrigar cerca de 70 emissoras internacionais.

O comitê organizador será o responsável por realizar o acabamento da estrutura, que custou R$ 300 milhões. A obra foi feita por meio da PPP (parceria público-privada) do Parque Olímpico, de R$ 1,7 bilhão. Dois terços desse valor é dinheiro privado financiado pela Caixa Econômica Federal, e outro terço pago pelo município com a transferência dos terrenos para o Consórcio Rio Mais, que toca a obra.

O edifício principal do IBC foi construído em um terreno com 34 mil m² e tem 21 metros de altura e dois andares. No total, são 12 estúdios de aproximadamente 5 mil m² de área cada um, com 12 metros de altura no térreo e oito metros no segundo pavimento. Após os Jogos, o local será um edifício comercial.